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Direitos humanos

ONU recebe denúncia sobre morte na sede da Polícia Federal do RJ

A relatora especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias da Organização das Nações Unidas, Asma Jahangir, vai receber denúncia sobre a morte de um auxiliar de cozinha na sede da polícia Federal no Rio de Janeiro. A denúncia foi encaminhada nesta terça-feira (14/9) pelo Centro de Justiça Global, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho da Comunidade do Rio de Janeiro e o Grupo Tortura Nunca Mais-RJ. A denúncia também será encaminhada para autoridades brasileiras.

Antônio Gonçalves de Abreu, auxiliar de cozinha foi levado para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, localizada na Praça Mauá, depois de ter sido preso no dia 7 de setembro de 2000. Abreu e seus amigos, Márcio Cerqueira Gomes, 21 anos, e Samuel Dias Cerqueira, 29 anos, foram detidos quando procuravam atendimento no Hospital Municipal Souza Aguiar porque Gomes e Cerqueira estavam baleados.

Vinte quatro horas depois da prisão, Abreu morreu em conseqüência de "traumatismo de cabeça com fratura de crânio e hemorragia extradural e subdural, ação contundente", conforme atesta sua certidão de óbito. Em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, os amigos afirmaram que foram torturados por policiais durante horas.

Segundo a denúncia, depois de permanecer nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, os três saíram feridos. Antônio Gonçalves de Abreu estava gravemente ferido e veio a falecer, 2) Márcio Cerqueira Gomes e, sobretudo Samuel Dias Cerqueira, possuíam muitas escoriações e hematomas em diversas partes do corpo.

As organizações que fizeram a denúncia à Onu pedem o empenho na apuração das circunstâncias da morte de Antônio. Segundo as entidades, todos os indícios levam a crer que ele tenha morrido após passar por uma sessão de tortura.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2002, 18h59

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