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Danos morais

Justiça condena revista Geek! por dano moral

A revista Geek!, especializada em informática, foi condenada a indenizar, por danos morais, a Novarede, franqueadora de escolas de informática que detém os direitos sobre a marca Bit Company. A decisao é do juiz da 38ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Aderbal dos Santos Acquati, que estabeleceu o valor da indenização em R$ 20 mil acrescidos de correção monetária.

Na edição nº 14 da revista foi publicado um texto sob o título "Escola picareta", de um leitor, ex-aluno de uma das escolas, que reclamava da qualidade de um curso da BIT Company. A empresa argumentou que nunca foi procurada por nenhum jornalista da revista para esclarecer sobre o assunto.

Em sua decisão, o juiz disse que a publicação "excedeu-se no direito de crítica, sem guardar as cautelas mínimas que se impunham". O juiz classifica o título como "pejorativo, capaz de causar danos ao conceito comercial da autora (Novarede)".

"A sentença foi muito importante porque deixa claro que a liberdade de imprensa deve ser acompanhada pela responsabilidade na divulgação das informações", disse Márcia Trevisioli, sócia de Trevisioli Advogados Associados, que representa a Bit Company.

De acordo com o juiz Aderbal Acquiati, a partir do momento em que o veículo não procurou ouvir o outro lado para averiguar os fatos, ela assumiu para si o risco do conteúdo. Segundo o juiz, "a ré não se acautelou sequer em obter uma confirmação previa da autora, assim, assumiu para si o risco do conteúdo da correspondência divulgada, incluindo seu título".

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2002, 21h02

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