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IstoÉ dinheiro

Alckmin obtém novo direito de resposta na IstoÉ dinheiro

O juiz auxiliar do TRE de São Paulo, Rui Stoco, concedeu direito de resposta para o candidato ao governo paulista, Geraldo Alckmin, na revista "Isto É Dinheiro" e no site abrigado pelo provedor Terra. O pedido foi feito por causa do editorial assinado pelo editor e diretor responsável da revista, Domingo Alzugaray.

O editorial, intitulado "crime eleitoral", foi publicado na página imediatamente posterior àquela em que aparece o direito de resposta obtido por Alckmin na Justiça Eleitoral. No editorial, a revista emite juízo de valor sobre o conteúdo do direito de resposta usufruído por Alckmin, segundo o juiz.

De acordo com a sentença, "o texto apresentado na ação anterior foi acolhido e aprovado pela Justiça Eleitoral, de modo que sobre ele era vedado à revista fazer juízo de valor”.

“Cumprir mas repudiar o que cumpriu corresponde a não cumprir”, afirmou Stoco.

O texto do segundo direito de resposta obtido na revista deverá ser publicado na próxima edição da "Isto É Dinheiro", no mesmo espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos usados na ofensa. Também deve estar em chamada de capa, além de ser veiculado no Terra, onde havia sido reproduzido o editorial. Fica vedada a publicação de contra-resposta. Cabe recurso ao TRE.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2002, 18h42

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