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Pedido rejeitado

Justiça rejeita pedido de família para internar esquizofrênico

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um portador de psicose esquizofrênica deve ser tratado em casa e não em um manicômio como gostaria a família. A irmã do doente mental queria autorização da Justiça para interná-lo definitivamente em um manicômio por causa de suas crises. Não conseguiu em primeira e segunda instâncias.

A família alegou que não tem condições de prestar atendimento ao doente mental. Segundo sua irmã, as crises são cada vez mais freqüentes e colocam em risco a integridade física da família e de vizinhos.

Ele não respeita mais ninguém em casa e se nega a ingerir as doses diárias de medicamentos para controlar seu comportamento. De acordo com a irmã, entre uma e outra internação ele retoma o modo agressivo. Chegou a ameaçar de morte a sua própria mãe e abusou sexualmente de um sobrinho menor de idade.

A Justiça determinou que fosse feito um exame clínico no interditado. O relatório médico concluiu que o paciente, embora apresente grave patologia psíquica de caráter permanente, tem condições de ser tratado junto aos familiares.

“A reclusão do paciente psiquiátrico apresenta-se modernamente como uma situação excepcional e drástica, pelo menor tempo possível, já que a segregação acabará por acumular maiores danos ou transtornos ao indivíduo doente, ao invés de curá-lo”, afirmou o relator da apelação, desembargador Luis Carlos Freyesleben.

Segundo o desembargador, “estivéssemos em épocas passadas e a internação surgiria como remédio inevitável”. Neste caso, argumenta, o “louco” seria colocado em uma camisa de força, receberia calmantes injetáveis e por fim viriam as sessões de choques elétricos para torná-lo “dócil”.

O relator disse que, graças aos crescentes progressos da psiquiatria, os tratamentos radicais – que mais se assemelham a métodos medievais de tortura - foram abolidos da prática médica.

Apelação Cível 2002006188-9

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2002, 9h59

Comentários de leitores

1 comentário

Olá Somente quem tem esse tipo de parente ent...

Denise Padial ()

Olá Somente quem tem esse tipo de parente entende o que se passa. ë uma situaçao dificil, e que o paciente sempre desconpensa no seio da familia e tem que ser compensado novamente com um tratamente de qualidade que custa cara e a maioria das familias nao tem condiçao. Em hospitais psiquiatricos como o Bairral(Itapira SP), se a familia abandonar o paciente lá ele fica para o resto da vida, entáo nao precisaria de um pedido judicial, apenas nao ir buscar mais, como muitas familias fazem, por estarem desestruturadas para tanto, pois a doença mental em um membro da familia é algo por demais fora de controle e sem acesso a tratamento com ajuda de custos altos que o governo deveria suprir fica extremamente dificil, e uma familia como essa deve estar sofrendo demais, necessitando de juda psicologica e de assistencia social, será que alguem foi até lá saber como andam depois de determinar isso, náo pode esquecer que o doente abusou sexualmente até de uma criança.E os esquisofrenicos psicoticos sao maravilhosos sensiveis e tudo de bom se bem cuidados e remediados, caso contrario, um caos totas na familia e na visinhança. Precisa ter um olhar especial aos casos especiais, inclusive com assistencia de paramedicos aos familiares para sentir mais de perto o que se passa. Tenho muito observado isso tenho um irmao assim e em todas as internaçoes dele acompanhei, e visitei e assisti cenas e cenas, inclusive dele com a minha mae que o ama demais e nao deseja interna-lo nunca nessa vida, mas ele pede pois derrepente o mundo aqui fora da internaçao o oprime demais pois nao existe opçao de nada para pessoas assim e a maioria das cidades nao tem locais de atendimento dia, com terapias ocupacionais ente outras atividades . Gosto demais de meu maninho, e ele ficará comigo quando minha mae se for se ela for antes dele e eu estiver aqui, mas entendo essa familia desestruturada, pois a minha tambem é, só que conseguimos nos unir pelo amor que temos uns pelos outros dentro dessa caotica situaçao esquisofrenica psicotica, aonde temos que viver com visoes e vozes que eles convivem . Abraço Denise

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