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Suspeita Federal

Agentes acusam Polícia Federal de desvio de cartuchos e armas

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) noticia em seu site duas preocupantes acusações. A primeira é a de que desapareceram da Academia Nacional de Polícia (ANP) nada menos de 700 mil estojos de munição. No outro caso, descobriu-se que cinco revólveres do acervo da mesma ANP, há um mês, foram encontrados, sem maiores explicações, em uma empresa particular de segurança, a Magnum - Formação de Vigilantes Ltda., na cidade satélite do Gama, no Distrito Federal.

O desaparecimento dos estojos foi notificado na data de 17 de novembro de 2001, quando um agente encaminhou a denúncia por escrito ao Corregedor Regional de Polícia da Superintendência da PF no Distrito Federal. Ao que se sabe, contudo, sequer se abriu inquérito. O material desaparecido estaria avaliado em cerca de R$ 400 mil, e serve para a recarga da munição que os alunos usam nos treinamentos.

Segundo o site da Fenapef, com o sumiço dos estojos, o diretor da Academia, Sérgio Fidelis, determinou a compra de milhares de novos cartuchos da CBC, mesmo tendo a ANP uma máquina de recarregar que custou R$ 90.000,00, e praticamente não está sendo usada. Um agente que trabalhava no setor que desapareceu a munição disse que também havia dado pela falta do material e ao perguntar aos instrutores, esses informaram que os estojos haviam sido doados, sem dizerem para quem.

A recarga de munição é regulamentada e fiscalizada pelo Exército Nacional, sendo que os estojos estão relacionados no item 1960, anexo um da relação de produtos controlados e o artigo 10 do Regulamento 105 determina que tal material somente poderia ser doado para outras unidades da PF e com autorização do exército, sob pena de cassação do registro nos casos mais graves.

Conexão ilegal

Sobre os cinco revólveres da ANP encontrados, na Magnum -Formação de Vigilantes Ltda., a Fenapef afirma que uma das donas da empresa, de nome Sandra, acompanhada de um gomem chamado Itiberê, estiveram com o diretor Fidélis no dia 24 de julho de 2002, às 14h, uma semana antes de as armas serem aprendidas por uma equipe da PF de Brasília, que fora verificar denúncia anônima de que a empresa era proibida de exercer atividades de segurança, e que portanto era ilegal.

No dia 19 de agosto de 2002 os Agentes Federais fizeram a fiscalização na Empresa Magnum e informaram ao Superintendente que a empresa era realmente ilegal e que lá haviam sido encontradas as armas da Academia Nacional de Polícia. O Superintendente Regional solicitou aos policiais que deixassem as armas da ANP em seu gabinete. A Fenapef afirma em seu site que empresária Sandra já foi ouvida "e o que ela disse deixou muito delegado figurão em situação desagradável".

As relações entre os esquemas policiais e empresas particulares de segurança, muitas vezes de propriedade de delegados de polícia, têm garantido aos clientes dessas empresas garantias extra-legais.

Num caso crônico que envolveu a polícia estadual paulista, a delegada Daniela Mott, do 15º DP paulistano, ignorou a prática de cárcere privado e cobrança indevida cometida no bar Manga Rosa. Um dos seguranças que emprestava proteção à casa era investigador da polícia civil.

Clique aqui para ler as notícias da Fenapef

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2002, 14h15

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