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Briga por terra

Índios retomam fazenda na Bahia e querem demarcação de terras

A comunidade indígena Pataxó da Aldeia Nova, região do Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia, retomou mais uma fazenda que estava sob o domínio de Mauro Rossoni. Ele é um dos líderes do movimento anti-indígena na região. Durante a ação, três homens ligados ao fazendeiro, forçaram a entrada na área retomada, mas foram repelidos pelos índios, que mantiveram os homens como reféns por algumas horas.

A Justiça Federal de Ilhéus concedeu liminar de reintegração de posse a favor do fazendeiro Manoel Batista, prefeito de Itanhém. Ele invadiu a fazenda Santo Agostinho que foi retomada pelos Pataxó em abril deste ano. Um dos coordenadores da Frente de Resistência e Luta Pataxó, cacique Joel Braz, disse que a liminar poderá ser cumprida a qualquer momento e os índios estão dispostos a resistir a qualquer tentativa de retirada da área.

Na aldeia do Pequi no município do Prado, a situação também é tensa. No local, 30 famílias Pataxó resistem a pressão do fazendeiro Normando Carvalho que ameaça invadir a área retomada pelos índios. Eles têm pedido providências a Funai para evitar um conflito caso o fazendeiro cumpra as ameaças. Os índios denunciam que homens armados rondam a área durante a noite dando tiros em direção ao acampamento das famílias indígenas.

Os Pataxó pedem a presença da Polícia Federal no local para evitar um confronto. Além disso, eles exigem imediata ação por parte do governo federal para prosseguir ao processo demarcatório de suas terras.

Leia o comunicado enviado a Funai

Comunicado da Frente de Resistência e Luta Pataxó

Aldeia Nova do Monte Pascoal, 10 de setembro de 2002.

Para:

Ministério da Justiça

Funai Brasília

6ª Câmara

Ministério Público - Ilhéus-BA.

Administração da Funai em Eunápolis

Comunicamos a todas as autoridades que com a revolta da decisão do juiz federal de Ilhéus Dr. Pedro Calmon contra a comunidade da Aldeia Nova, para execução de liminar de Reintegração de Posse prevista para os próximos dias. Diante disto, a comunidade fez mais uma retomada nas mediações do Monte Pascoal, em resposta a tal decisão.

Declaramos em ritmo de alerta, que vamos resistir até os últimos momentos, com disposição de lutar pela defesa da área ocupada Santo Agostinho. Não vamos sair da área, por estarmos certos de que a terra do monte Pascoal é dos Pataxó.

Pedimos uma reunião na área descrita no dia 16 de setembro do corrente ano, com a presença, do presidente da Funai, Dr. Artur Nobre; Procuradoria da Republica de Ilhéus; Advogado da Comunidades da Frente de Resistência e Luta Pataxó, Dr. Valdir Mesquita; administrador da Funai Eunápolis e Lideranças da Frente. Comunicamos que somente essa reunião poderá, evitar um confronto com conseqüências irreparáveis.

Lideranças da Frente de Resistência

José Francisco Timborana - Cacique da Aldeia do Caí

Joel Braz dos santos - Cacique da aldeia Nova

Lídio Matari - Cacique da Aldeia do Pequi

Manoel Braz dos Santos - Liderança do Pequi

Jovita Maria de Oliveira - Liderança da Aldeia Caí

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2002, 15h24

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