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Direitos autorais

Viúva de João Paulo entra na Justiça contra Daniel e gravadora

Uma briga milionária começou a ser travada na Justiça por causa de direitos autorais sobre músicas sertanejas. A viúva do cantor João Paulo, Roseni Barbosa, entrou com ação na Justiça paulista para pedir cerca de R$ 10 milhões de royalties.

A ação de indenização por danos morais, patrimoniais, lucros cessantes e danos emergentes foi impetrada contra o cantor Daniel, a sua empresa Daniel Promoções Artísticas, a gravadora Warner Music Brasil e o empresário Hamilton Regis Policarpo. A viúva alega que os direitos autorais não foram pagos desde a morte de João Paulo, em 1997.

Roseni é representada pelos advogados Edilberto Acácio e Nehemias Gueiros. A ação foi impetrada porque a viúva estaria passando por dificuldades financeiras.

Segundo os advogados, desde que João Paulo morreu, a viúva não conseguiu "recompor o relacionamento que ele tinha com a gravadora, com o empresário da dupla e com Daniel".

A dupla teve 12 CD's lançados, todos com grande sucesso. De acordo com os advogados, o cantor Daniel se aproveita da imagem do ex-companheiro durante entrevistas e shows para aumentar a venda de CD's.

Gueiros afirmou que a viúva não recebe sua parte dos royalties e direitos de execução pública e shows feitos por Daniel desde a morte de João Paulo. Os advogados lembram, na ação, que a Warner acaba de lançar o 12º CD, intitulado "Bailão do Forró de João Paulo & Daniel", sem o pagamento devido de direitos autorais.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2002, 13h24

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