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Obra perigosa

Clube terá de pagar indenização a menor por causa de acidente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais mandou a Campanha Esportes Clube a indenizar B. M. C., menor representado por seus pais. Ele sofreu acidente dentro das dependências do clube, na cidade de Campanha (MG). Ele fixou a indenização por danos morais em 30 salários mínimos.

Conforme consta nos autos, no dia 15/03/96, o menor B. M. C., então com 8 anos de idade, estava brincando com outras crianças no interior do clube. Perto de onde era feita a construção de um vestiário, o menor foi surpreendido por um colega, que jogou cal em sua face, comprometendo severamente seu olho direito. A substância química encontrava-se sem qualquer acondicionamento, proteção ou sinalização com placas em local sem tapume.

O relator da ação, juiz Gouvêa Rios, disse que houve negligência e imprudência do clube porque não se precaveu em tomar as medidas de segurança dentro. O juiz afirmou que "competia ao clube, sim, antever o previsível a respeito da segurança normal dos freqüentadores de sua sede. É obrigação do dono da obra velar para que objetos nela existentes não sejam causadores de acidente".

O relator determinou que o clube deverá pagar os valores comprovadamente gastos no tratamento, inclusive despesas de transportes, corrigidos monetariamente. Não foi determinada pensão vitalícia porque não há possibilidade de se averiguar a necessidade de tratamentos e cirurgias futuras.

Os juízes Vanessa Verdolim Andrade e Osmando Almeida, acompanharam o voto do Relator.

Apelação Cível: 355.596-2

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2002, 19h26

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