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Jogo eleitoral

Maluf ganha direito de resposta e Alckmin tem programa suspenso

O candidato Paulo Maluf (PPB) conseguiu direito de resposta de um minuto no programa eleitoral de TV dos candidatos a deputado federal da "Coligação São Paulo em Boas Mãos" (PSDB/PFL/PSD), no bloco do período noturno. A decisão é do juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Paulo Shintate.

Na propaganda do período noturno do dia 7 de setembro, o candidato a deputado federal, Julio Semeghini, chama a atenção para vídeo em que Maluf entrega seu plano de governo ao, então presidente Collor. Sobre a imagem a voz do locutor "quem coloca São Paulo de joelhos não merece voltar(...)".

Conforme a decisão, a mixagem de vídeo e áudio gravados no passado com locuções atuais aproxima-se da montagem, desvirtuando a realidade e degradando o candidato.

Em outra representação da coligação "Resolve São Paulo" (PPB/PL/PSDC/PTN) foi confirmada liminar em que o desembargador Paulo Shintate suspendeu a veiculação de inserção da "Coligação São Paulo em Boas Mãos" (PSDB/PFL/PSD).

A suspensão refere-se a inserção em rádio com propaganda para as eleições majoritárias, veiculada no dia 4, em que foi mencionada apenas a sigla do PSDB. Conforme o artigo 242, § 1º, do Código Eleitoral, as coligações devem usar, na propaganda para os candidatos majoritários, as legendas de todos os partidos que as integram.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2002, 19h38

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