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Capacitação

Países ibero-americanos criam portal para capacitação de magistrados

Os países ibero-americanos terão um portal na Internet para a capacitação dos magistrados e intercâmbio de informações e jurisprudência. Esse foi o principal assunto discutido hoje (12/9) na reunião preparatória do III Encontro Ibero-americano de Conselhos da Justiça, na Guatemala. O projeto em debate é uma integração geral em português, inglês, espanhol e francês. No portal, serão oferecidos aos países cursos de formação da magistratura, acesso à jurisprudência consolidada de todos os países, intercâmbio de informações sobre ações comuns, entre outros serviços.

Os custos do projeto serão divididos entre todos os países, sendo que uma parte será bancada por organismos internacionais de financiamento. O valor total dos investimentos está estimado em US$ 10 milhões. A idéia é que a proposta seja ratificada pelos representantes dos países no III Encontro, que será realizado na cidade de Zacatecas, no México, de 23 a 25 de outubro. Após a assinatura desse compromisso, haverá então o envolvimento institucional dos países para a implantação do projeto. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que está representando o Poder Judiciário brasileiro nas reuniões, afirmou que a criação do portal está sintonizada com a globalização, a segurança jurídica dos investidores e a democracia no continente. Os países que lideram o projeto é a Espanha e o México.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2002, 19h20

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