Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pirataria punida

Justiça condena falsificador de software em São Paulo

Helinton Sebastião Tramontelli foi condenado a um ano de reclusão e dez dias de multa por falsificação e venda de softwares. Por ser primário, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo prazo de um ano bem como dez dias de multa.

Tramontelli já havia sido condenado na instância civil. Ele copiava softwares da Unigraphics Solutions do Brasil, que faz PLM Solutions (Gerenciamento do Ciclo de Vida de Produtos).

Nos últimos tempos, a empresa precisou de altos investimentos para provar a autoria de produtos que comercializa há mais de 25 anos em diversos países. A filial brasileira decidiu enfrentar o problema. "Passamos quase quatro anos tentando provar nossa condição de pirateados e, não por má-vontade, mas por uma questão de leis arcaicas e lentidão do poder judiciário, o réu continuava praticando a contrafação", disse o presidente para a América Latina, Roberto Trinconi.

De acordo com o advogado André Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto, é possível que não exista caso igual no país. "Normalmente as empresas não vão atrás dos falsificadores, mas sim de usuários de softwares copiados ou vendedores", considera.

Leia também:

Empresa de software é condenada por plágio no Rio (20/2/02)

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2002, 17h59

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 20/09/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.