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Recurso rejeitado

TSE mantém candidatura de presidente da AL do Espírito Santo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu negar recurso ajuizado pela Procuradoria-Regional Eleitoral do Espírito Santo para impugnar o registro de candidatura à reeleição do deputado e presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Gratz, por abuso de poder econômico.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo já havia decidido que Gratz pode concorrer ao pleito de 6 de outubro. O TRE-ES rejeitou denúncia de que o candidato teria feito propaganda eleitoral antecipada e omitido em sua declaração de bens a compra de um veículo importado.

O ministro relator, Sepúlveda Pertence, manteve a decisão do TRE-ES com a ressalva de que os mesmos fatos poderão servir de base em outra ação cabível.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2002, 13h38

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