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Mudança de hábito

Ex-pichador deve pintar muros públicos de Goiânia, decide juíza.

O ex-integrante do "EAP - Exército da Arte Proibida", Orimar de Araújo Siqueira Neto, condenado por pichar muros, deverá trabalhar na limpeza e pintura de prédios públicos. A determinação é da juíza do 3º Juizado Especial Criminal de Goiânia, Maria Moreira dos Santos Rodrigues.

A juíza converteu a pena de seis meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto na Casa do Albergado, em restritiva de direitos, acrescida de multa, conforme previsão do Artigo 65, da Lei nº 9.605/98.

Siqueira disse, em seu depoimento, que quando era adolescente fazia parte da "galera" e tinha o hábito de pichar os muros de vários prédios da Goiânia. Na época, usava o apelido de "Pit-Bul" e a sigla EAP nas pichações.

De acordo com a juíza, ele poluía as paredes por motivos exclusivamente egoístas e acarretava prejuízos aos proprietários dos imóveis. Segundo ela, o cumprimento dessa modalidade de pena vai mostrar ao reeducando o quanto custa, em termos de trabalho, a pintura de uma parede.

A prestação de serviços ocorrerá na proporção de uma hora de trabalho por dia de condenação. Os outros jovens que integravam o grupo foram julgados em ações separadas.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2002, 17h55

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