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Sob suspeita

Deputado denuncia a ONU possibilidade de fraude nas eleições

O deputado federal, João Herrman (PPS-SP), líder do partido na Câmara dos Deputados, encaminhou a Organização das Nações Unidas (ONU) um documento sobre o processo eleitoral brasileiro. No documento, o deputado alerta para a possibilidade de fraude nas eleições de outubro.

Ele tece críticas ao candidato do governo, José Serra, e questiona a credibilidade da justiça eleitoral que "integrada, lamentavelmente, por uma maioria de juízes sob os quais a sociedade hoje lança seus olhares de desconfiança mais atentos, tem - para desgosto e vergonha dos democratas de meu país - julgado com dois pesos e duas medidas", disse o deputado.

Leia a denúncia do deputado João Herrman

Brasília, 10 de setembro de 2002.

Na primeira noite

Eles se aproximam

E colhem uma flor

Do nosso jardim

E não dizemos nada.

Na segunda noite

Já não se escondem:

Pisam as flores,

Matam nosso cão

E não dizemos nada.

Até que um dia

O mais frágil deles

Entra sozinho em nossa casa,

Rouba-nos a lua e,

Conhecendo nosso medo,

Arranca-nos a voz da garganta

E porque não dissemos nada,

Já não podemos dizer nada.

(Eduardo Alves da Costa)

Sr. Walter Franco,

Na condição de brasileiro, democrata e internacionalista, como deputado federal, líder da bancada de meu partido na Câmara dos Deputados, e de observador da ONU em processos eleitorais nos mais diversos países do mundo, lamento ver-me obrigado a dirigir-me à Organização das Nações Unidas nos termos em que o faço. Atitude que não tomaria, não estivesse o processo democrático em meu país correndo grave risco.

Venho buscar guarida para a democracia, como tantas vezes a buscamos - e encontramos - na Justiça de meu país, durante o regime autoritário que enfrentamos de 1964 a 1985. Com pesar, constato que hoje ela já não me traz mais segurança. Entretanto, ainda tenho esperança de que não se torne o cadafalso da democracia, que conquistamos ao preço de muitas vidas e sofrimento.

A lisura do processo eleitoral brasileiro, pela primeira vez desde as eleições a bico-de-pena, sistema viciado pela fraude que provocou a revolução de 1930 e o advento do voto secreto, jamais esteve tão ameaçada.

O candidato oficial, senador José Serra, patrocinado pela máquina estatal, comanda um "estado paralelo" integrado por forças policiais, serviços de espionagem e por campanhas verdadeiramente científicas de destruição da imagem e da biografia de seus adversários.

A justiça eleitoral, presidida por um íntimo amigo seu, integrada, lamentavelmente, por uma maioria de juízes sob os quais a sociedade hoje lança seus olhares de desconfiança mais atentos, tem - para desgosto e vergonha dos democratas de meu país - julgado com dois pesos e duas medidas. Jamais os brasileiros assistiram isso. Sinto confessar: nem na ditadura militar que nos governou.

Não custa lembrar que, naquele tempo duro de repressão e arbítrio, tentamos, de todas as maneiras, levar ao conhecimento da humanidade as desgraças que o nosso povo enfrentava. Muitos davam de ombros e explicavam a nossa ação como a de uma esquerda simplesmente derrotada, valendo-se apenas do direito de espernear. Foi preciso que surgissem alguns cadáveres, saídos dos subterrâneos do arbítrio para que nossa posição fosse entendida. Os cadáveres do atentado que se pretende fazer contra a nossa democracia, neste momento, já foram desenterrados.

Urnas falsas, previamente programadas e já com votos para o candidato oficialista computados, foram encontradas na periferia da capital da República, o que mereceu destaque, inclusive, da imprensa internacional, e uma inédita representação ao Tribunal Regional Eleitoral firmada por todos os partidos de oposição no Distrito Federal.

A sociedade brasileira, mesmo que lentamente, atenta para o fato de sermos a única grande democracia em todo o mundo que "resolveu" utilizar urnas eletrônicas em seus pleitos eleitorais. Sistema esse que não oferece possibilidade de recontagem voto a voto. Ora, se hoje os celebrados "hackers" adentram sistemas virtuais sofisticados e teoricamente inexpugnáveis, como os da NASA e do próprio Pentágono, qual a segurança que nós, brasileiros, podemos ter em tal sistema se urnas já são encontradas "grávidas" na periferia pobre de Brasília?

No início deste ano, em pronunciamento histórico na tribuna do Senado Federal, o ex-presidente José Sarney, meu adversário político, mas sabidamente um democrata, não só vaticinou o processo eleitoral viciado que agora se revela, como responsabilizou o então ministro da Saúde, o hoje candidato José Serra, pela destruição da candidatura presidencial de sua filha, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Na oportunidade, o ex-presidente lembrou os dossiês ameaçadores, os grampos telefônicos, a vigilância compulsiva da vida pessoal e dos passos de todos os adversários, que se transformaram na especialidade de Serra. Esse modus operandi tornou-se tão conhecido que hoje, no meio político e no seio da sociedade, disseminou-se o receio de atender uma simples ligação telefônica e estar sendo bisbilhotado.

Um dos jornais mais conceituados de meu país, a Folha de São Paulo, em artigo de seu editor, Otavio Frias Filho, publicado há pouco tempo, chamou a atenção para o "apetite" de José Serra pelo poder. Os que, como eu, o conhecem de longa data, sabem que ele é um homem capaz de qualquer coisa pelo poder. Nosso saudoso ex-presidente Tancredo Neves, instado a nomeá-lo ministro, respondeu que não colocaria pessoas autoritárias em seu governo.

Não podemos nós, democratas que defendemos a democracia no Peru ou no Timor Leste, em Kosovo ou na Venezuela, que lutamos pela liberdade em todos os continentes, estar alheios à conspurcação do sistema eleitoral democrático no Brasil, com a entronização de um projeto político aético, concebido por uma máquina político-partidária movida pela corrupção do Estado, ante a complacência e a omissão do senhor presidente Fernando Henrique Cardoso?

Denuncio, pois, à Organização das Nações Unidas, a qual tenho servido, quando chamado pelos quatro cantos do mundo, que se busca a entronização em meu país de um regime político semelhante ao que vigiu por décadas no México, sob a batuta do PRI e de um estado corrupto e violento, referendado por "eleições" fraudadas, a que Mario Vargas Llosa chamou "ditadura perfeita".

Denuncio que o jogo democrático em meu país está comprometido por um sistema onde o capital financeiro, parte da justiça eleitoral, a maioria da grande imprensa, a poderosa máquina estatal e alguns partidos políticos, notadamente o PSDB, se aliaram na tentativa de levar ao poder um homem com claros traços ditatoriais.

Denuncio que se prepara uma grande fraude eleitoral a partir do sistema eletrônico de votação.

Denuncio que a democracia em meu país corre risco.

Não cabe admitir, como querem os áulicos palacianos, que estejamos, ao buscar a guarida da ONU, agredindo a soberania nacional. Esta, entristece-me afirmar com clareza e concretude, porque é de conhecimento de toda a Nação brasileira, foi lançada, há muito, ao pântano dos negócios escusos, das privatizações descabidas, porque danosas ao patrimônio público, da sujeição absoluta aos ditames do capital internacional, notadamente o especulativo, em detrimento dos interesses da sociedade.

Tenho, com a responsabilidade de 30 anos de vida publica à serviço de meu povo e da democracia, a exata noção da gravidade deste alerta, desta denúncia, deste chamamento que faço ao fórum onde se congregam as Nações de todo o mundo.

Lembro o descompromisso do governo de Fernando Henrique Cardoso para com a liberdade em diversas oportunidades.

Lembro de seu empenho contra os governos democráticos de toda a América Latina, além dos governos da França e da Espanha, em levar a OEA, através de pressões ao seu presidente, Senhor César Gaviria, em aceitar o resultado da "re-reeleição" do tirano Alberto Fujimori, do Peru, bancando, sozinho, a maior fraude eleitoral da historia de nosso continente...

Lembro de sua solidariedade ao mesmo regime fujimorista, quando gestionou junto à presidenta Mireya Moscoso, do Panamá, pelo asilo político para o facinoroso Vladimiro Montesinos, cérebro da corrupção, do narcotráfico e da tortura na década de Fujimori, hoje cumprindo pena de prisão perpétua em uma cela de segurança máxima na Base Naval de Callao, ao lado de Abmael Guzman, o terrorista do Sendero Luminoso...

Lembro de sua relação siamesa com o governo corrupto de Carlos Menem, seu dileto amigo, a quem ajudou em sua reeleição e foi por ele ajudado na sua, até com a manifestação pública do então mandatário argentino nas vésperas das eleições de 1998, quando Fernando Henrique conseguiu, a um alto custo, o seu segundo mandato...

Lembro de seu apoio ao regime decadente de Fernando De La Rua, quando o povo entupia a Plaza de Mayo para derrubar um governo que já caia de podre. Lembro que o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Sebastião do Rego Barros, um dos melhores diplomatas brasileiros, foi desautorizado e humilhado quando, um dia antes da queda, declarou à imprensa brasileira que não restava outro caminho ao presidente argentino senão a renúncia...

Está formado o caldo de cultura para a entronização de uma "democracia" sem povo nem voto. Está se preparando uma "ditadura perfeita", sob a capa de eleições que serão fraudadas, num processo eleitoral viciado e vicioso.

Não se iluda a Organização das Nações Unidas: o Brasil experimenta os estertores de um governo seriamente avariado pelas denúncias não apuradas de corrupção administrativa em seu seio. Desmoralizado por privatizações a preço vil, direcionadas para interesses de grupos empresariais nem sempre decentes, e que agora, poucos anos após serem feitas, redundam em expressivos fracassos para os consumidores de seus serviços e para a própria economia nacional.

O futuro deste país, na inexorabilidade do processo histórico, mostrará o fracasso do governo de Fernando Henrique Cardoso nos planos econômico, social e ético.

Alerto, pois, através do ilustre representante da ONU em meu país, para o grave risco de corrosão de nossa estabilidade democrática, por meio de um processo eleitoral que se anuncia eivado de suspeitas procedentes e irregularidades comprovadas.

Julgo, a meu critério e de ponderáveis setores da opinião pública nacional, que a Organização das Nações Unidas deve, no mínimo, avaliar a conveniência de sua presença ostensiva no decorrer do processo eleitoral brasileiro.

Respeitosamente,

João Herrmann Neto

Líder do PPS na Câmara dos Deputados

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2002, 20h18

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