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Direito de resposta

Caputo Bastos se considera suspeito para julgar pedido do governo

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Caputo Bastos, se considerou suspeito para julgar o pedido de direito de resposta da União por supostas ofensas ao Ministério da Defesa e da Aeronáutica no programa eleitoral do Partido dos Trabalhadores. Com a invocação da suspeição, o ministro Gerardo Grossi julgará o caso.

O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União por causa das declarações do candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, no programa eleitoral de sábado (7/9).

Lula defendeu a compra de aviões da Embraer. O candidato mostrou reportagens durante o programa e disse que haveria uma pressão para que os aviões fossem adquiridos no exterior.

A coligação “Lula Presidente”, representada pelas advogadas Carla Nicolini, Stella Bruna Santo, Maricy Valletta, entrou no TSE com a defesa no domingo (8/9). A suspeição foi invocada pelo ministro nesta segunda-feira (9/9).

Anteriormente, o ministro julgou improcedente dois pedidos de direito de resposta do governo em programas do PT — o da Petrobrás e o do Ministério da Saúde.

Processo nº 461

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 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2002, 18h10

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