Senado aprova indicação de Noronha para ocupar vaga no STJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4/9), por unanimidade, a indicação do advogado João Otávio de Noronha para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. O advogado do Banco do Brasil foi indicado pelo presidente Fernando Henrique para ocupar a vaga do ministro Paulo Costa Leite, que se aposentou.

A sessão de sabatina durou 45 minutos. O advogado teve o nome aprovado por 13 votos dos senadores que integram a CCJ. Durante a votação, o vice-líder do Partido dos Trabalhadores, Tião Viana (AC), afirmou que o partido teve as melhores informações sobre o novo ministro e que, por esse motivo, iria recomendar à bancada a aprovação.

O relator da mensagem enviada pelo Executivo na CCJ, senador Francelino Pereira (PFL-MG), ressaltou o excelente conceito de Noronha entre os profissionais do Direito, que foi escolhido entre 34 candidatos inscritos para a vaga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Ele merece o respeito e apoio desta casa”, afirmou o relator.

A sessão foi presidida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), designado pelo presidente titular Bernardo Cabral (PFL-AM). A apuração dos votos foi feita pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Luiz Otávio (PPB-PA).

Noronha exerce a advocacia há 21 anos. Ele se formou na Faculdade de Direito do Sul de Minas em 1981 e sua área de atuação inclui o Direito Comercial, Direito Processual Civil e Direito Bancário. Desde 1984 atua na área jurídica do Banco do Brasil. Em abril de 1994 assumiu a Consultoria Jurídica Geral do BB e é conselheiro federal da OAB.

Durante sua exposição na sessão, ele explicou que concorreu à vaga de ministro reservada à indicação da OAB porque recebeu incentivos de colegas e amigos e também porque agora possuiu uma ampla experiência que acredita ser positiva para o exercício do cargo. Ele contou que em 1987 foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para juiz de Direito e juiz de Direito auxiliar de Minas Gerais, mas decidiu não assumir para adquirir mais prática profissional.

O nome de Noronha será agora submetido ao plenário do Senado, mas essa sessão só deverá ocorrer depois do 1o turno das eleições, marcado para 6 de outubro. Em seguida, o presidente da República assinará o ato de nomeação para então o STJ marcar a data da posse do novo ministro.