O Instituto Brasiliense de Direito Público faz, nos dias 18/11 e 19/11, o V Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Responsabilidade e Direito. O congresso tem a coordenação científica do Professor Inocêncio Mártires Coelho.

A taxa de inscrição para os interessados em participar do congresso, que acontece em Brasília, é de R$ 300,00 para profissionais, R$ 200,00 para estudantes de pós-graduação, alunos e ex-alunos do IDP, e R$ 100,00 para estudantes de graduação. Outras informações podem conseguidas através dos telefones (0 xx 61) 364 00 11 e (0 xx 61) 364 28 44, pelo e-mail idp@idp.org.br ou no do site do IDP.

Leia o programa do congresso

18 de novembro - segunda-feira

8h30 - Credenciamento dos participantes

9h - Abertura: Palavras do Prof. Inocêncio Mártires Coelho (Presidente do IDP).

Responsabilidades num Estado Democrático de Direito

9h30 - Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo

Ministro Moreira Alves

10h30 - Intervalo

10h45 - Responsabilidade por danos morais e liberdade de imprensa

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

12h - Intervalo

14h30 - Responsabilidade no direito do consumidor

Profª Cláudia Lima Marques e Profº Guilherme Fernandes Neto

Responsabilidade no direito de família

Profº Francisco José Cahali

15h45 - Intervalo

16h - Painel: Responsabilidade civil do Estado: o direito vigente e o Projeto Caio Tácito.

Responsabilidade civil do Estado no direito em vigor, pressupostos e alcance

Profª Odete Medauar

Responsabilidade civil por omissão do Estado, por falha na fiscalização de atividades privadas e por ineficiência do serviço

Profº Youssef Said Cahali

Responsabilidade civil do Estado no direito por vir

Profº Caio Tácito

19 de novembro - terça-feira

9h - Responsabilidade civil no novo Código Civil

Ministro Ruy Rosado de Aguiar

9h50 - Intervalo

10h - Responsabilidade do juiz, segurança jurídica e inconstitucionalidade das leis: o art. 27 da Lei nº 9.868/99

Ministro Gilmar Ferreira Mendes e Profº Ives Gandra da Silva Martins

10h50 - Intervalo

11h - Responsabilidade e campanhas eleitorais

Ministro Nelson Jobim

12h - Intervalo

14h - Responsabilidade e boa-fé no Direito Administrativo

Profº Almiro do Couto e Silva

15h10 - Intervalo

15h15 - Painel: Casos especiais de responsabilidade.

Responsabilidade da sociedade por discriminação sofrida por seus membros

Profº Paulo Gustavo Gonet Branco

Responsabilidade do Estado no cenário internacional e direitos humanos

Profº Márcio Garcia

Responsabilidade e imunidade parlamentar

Ministro José Bonifácio de Andrada

16h25 - Intervalo

16h30 - Painel: Responsabilidade Fiscal

Aspectos controvertidos da responsabilidade fiscal

Profº Jorge Ulysses Jacoby

O papel do Judiciário na tutela da responsabilidade fiscal

Profº Cid Heráclito de Queiroz

Responsabilidade fiscal como garantia dos direitos fundamentais das futuras gerações

Profº André Serrão Borges