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Congresso no DF

Responsabilidade e Direito serão temas do V Congresso Brasiliense

O Instituto Brasiliense de Direito Público faz, nos dias 18/11 e 19/11, o V Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Responsabilidade e Direito. O congresso tem a coordenação científica do Professor Inocêncio Mártires Coelho.

A taxa de inscrição para os interessados em participar do congresso, que acontece em Brasília, é de R$ 300,00 para profissionais, R$ 200,00 para estudantes de pós-graduação, alunos e ex-alunos do IDP, e R$ 100,00 para estudantes de graduação. Outras informações podem conseguidas através dos telefones (0 xx 61) 364 00 11 e (0 xx 61) 364 28 44, pelo e-mail idp@idp.org.br ou no do site do IDP.

Leia o programa do congresso

18 de novembro - segunda-feira

8h30 - Credenciamento dos participantes

9h - Abertura: Palavras do Prof. Inocêncio Mártires Coelho (Presidente do IDP).

Responsabilidades num Estado Democrático de Direito

9h30 - Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo

Ministro Moreira Alves

10h30 - Intervalo

10h45 - Responsabilidade por danos morais e liberdade de imprensa

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

12h - Intervalo

14h30 - Responsabilidade no direito do consumidor

Profª Cláudia Lima Marques e Profº Guilherme Fernandes Neto

Responsabilidade no direito de família

Profº Francisco José Cahali

15h45 - Intervalo

16h - Painel: Responsabilidade civil do Estado: o direito vigente e o Projeto Caio Tácito.

Responsabilidade civil do Estado no direito em vigor, pressupostos e alcance

Profª Odete Medauar

Responsabilidade civil por omissão do Estado, por falha na fiscalização de atividades privadas e por ineficiência do serviço

Profº Youssef Said Cahali

Responsabilidade civil do Estado no direito por vir

Profº Caio Tácito

19 de novembro - terça-feira

9h - Responsabilidade civil no novo Código Civil

Ministro Ruy Rosado de Aguiar

9h50 - Intervalo

10h - Responsabilidade do juiz, segurança jurídica e inconstitucionalidade das leis: o art. 27 da Lei nº 9.868/99

Ministro Gilmar Ferreira Mendes e Profº Ives Gandra da Silva Martins

10h50 - Intervalo

11h - Responsabilidade e campanhas eleitorais

Ministro Nelson Jobim

12h - Intervalo

14h - Responsabilidade e boa-fé no Direito Administrativo

Profº Almiro do Couto e Silva

15h10 - Intervalo

15h15 - Painel: Casos especiais de responsabilidade.

Responsabilidade da sociedade por discriminação sofrida por seus membros

Profº Paulo Gustavo Gonet Branco

Responsabilidade do Estado no cenário internacional e direitos humanos

Profº Márcio Garcia

Responsabilidade e imunidade parlamentar

Ministro José Bonifácio de Andrada

16h25 - Intervalo

16h30 - Painel: Responsabilidade Fiscal

Aspectos controvertidos da responsabilidade fiscal

Profº Jorge Ulysses Jacoby

O papel do Judiciário na tutela da responsabilidade fiscal

Profº Cid Heráclito de Queiroz

Responsabilidade fiscal como garantia dos direitos fundamentais das futuras gerações

Profº André Serrão Borges

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2002, 19h47

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