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Força defendida

TST quer que centrais sindicais sejam mais fortes que sindicatos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, defendeu durante conversa com procuradores do Trabalho que o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva se empenhe junto ao Congresso Nacional para alterar a legislação e fazer com que as centrais sindicais sejam reconhecidas como entidades legalmente constituídas.

Ele entende que a iniciativa beneficiará o trabalhador porque, sendo mais fortes que os sindicatos, as centrais sindicais representarão melhor a classe trabalhadora.

Para o ministro, que participa nesta quinta-feira, às 18h30, da abertura do XIV Encontro Nacional de Procuradores do Trabalho em Salvador, a legalização das centrais sindicais deve fazer parte da reforma da legislação trabalhista, na parte que trata da organização sindical.

“Penso que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), a Força Sindical e a Social-Democracia Sindical (SDS) devam ser legalizadas de tal maneira que passem a constituir uma força dentro do mundo jurídico trabalhista”, defendeu Fausto.

Segundo ele, são as centrais que representam o trabalhador no momento mais crucial das reivindicações das categorias profissionais. “Os sindicatos atuam a reboque dessas centrais sindicais e não faz sentido que, embora tendo presença marcante na política e nas decisões do Judiciário, como nas greves, por exemplo, essas entidades não existam legalmente”, afirmou.

O presidente lembrou, ainda, que desde a época em que era juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, admitia a presença da CUT nas negociações de dissídio coletivo. A iniciativa provocava reações adversas nos demais Tribunais Regionais. Para o ministro Francisco Fausto, as centrais sindicais não foram legalizadas até hoje porque nenhum governo tem absoluto controle sobre elas.

“As centrais sindicais são tão fortes e tão rebeldes que, para ter algum controle sobre elas, alguns presidentes da República fundaram entidades como a Força Sindical e a Social-Democracia Sindical”, reconheceu o presidente do TST.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2002, 13h55

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