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Prisão mantida

STJ nega liberdade para acusado de integrar quadrilha e roubar

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus de um acusado de formação de quadrilha, roubo qualificado e latrocínio. Ele teria praticado inúmeros assaltos a bancos e estabelecimentos comerciais em diversas cidades dos estados de São Paulo e Paraná.

Cinco pessoas foram mortas, entre elas, dois policiais. Segundo os autos, ele agia acompanhado de mais cinco comparsas fortemente armados com escopeta calibre 12, fuzil AR 15 e pistolas.

A quadrilha vinha praticando assaltos desde 1998. Chegou a assaltar também uma joalheria. Entre os integrantes havia uma mulher, que auxiliava diretamente nas fugas fornecendo veículos. Um dos assaltos aconteceu na agência do Banestado de Salto do Itararé (PR). Foram levados R$ 1.330,00 e o revólver do vigia do banco. A polícia conseguiu recuperar R$ 1.316,50.

A prisão preventiva do acusado foi decretada pela Comarca de Itaporanga (SP). Como estava foragido na capital do Estado, só foi preso porque se envolveu em outra ocorrência policial. Algumas das testemunhas do caso não compareceram à audiência de inquirição, e os advogados nomeados pela OAB para fazer sua defesa, renunciaram, alegando motivo de foro íntimo.

A advogada que assumiu o processo, por duas vezes, entrou com pedidos de habeas corpus perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, para anular o decreto de prisão preventiva. A justificativa era de que o acusado estava preso injustamente, já que é réu primário, possui bons antecedentes e residência fixa. Alegou, ainda, que a prisão preventiva causava constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a formação da culpa. Os dois pedidos de habeas corpus foram negados.

O acusado recorreu ao STJ. A Quinta Turma, por unanimidade, rejeitou o pedido. O relator do processo, ministro Jorge Scartezzini, afirmou que o acusado responde a processo por latrocínio e também por quadrilha armada, com participação intensa e efetiva na organização criminosa, hipótese que não se admite liberdade provisória.

Processo: HC22.813

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2002, 10h25

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