Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Audiência digital

Realizada a primeira audiência digital do Brasil no ES

Imagem e som ao invés do velho processo de papel. Com essa proposta inovadora, o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo realizou a primeira audiência digital do Brasil. Todos os ritos do processo foram registrados por câmeras e gravados em um cd-rom, uma experiência inédita idealizada pelo Juiz Tasso de Castro Lugon. Foi no dia 21 de outubro, no Juizado Adjunto Especial Cível de Vila Velha, que funciona na UVV.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alemer Ferraz Moulin, esteve presente na audiência e ressaltou a importância da iniciativa. "É um avanço extraordinário. Sabemos que a Justiça do Estado sempre foi pioneira, e dessa vez não foi diferente. Tenho certeza que a idéia vai prosperar", afirmou.

O juiz Tasso Lugon falou do ineditismo da experiência e explicou que entre as vantagens do novo procedimento está a facilidade de armazenamento do cd em relação ao processo em papel: "Estamos fazendo história. Esse projeto traz enormes vantagens, com o cd é possível gravar imagem e som, o que é bem mais confiável do que a simples palavra escrita. Além disso, o cd é extremamente mais fácil de guardar do que volumes de papel".

O processo dessa primeira audiência digital foi um pedido de indenização por danos morais, mas o juiz Tasso esclarece que o trabalho pode ser ampliado para todas as áreas do Direito: "Qualquer audiência pode ser feita nesse formato. Por hora, o papel ainda deve ser utilizado em conjunto com o cd, mas a tendência é que, paulatinamente, o papel deva ser aposentado".

Transmissão

O Tribunal de Justiça, com apoio da UVV, TV Assembléia, Embratel e Telemar, montou uma estrutura para que todos as ações da audiência digital pudessem ser assistidas pelo maior número de pessoas. A audiência foi transmitida ao vivo para todo país, pela TV Justiça, e no Estado pela TV Assembléia. Foi a primeira transmissão ao vivo de um Tribunal Estadual para a emissora do STF, em Brasília.

Além disso, o Centro de Processamento de Dados do TJ disponibilizou um link, pelo endereço eletrônico do Tribunal, onde foi possível ter acesso simultâneo. O coordenador do CPD, Marcos Rosi Marinho, disse que foi grande o número de acessos ao site do Tribunal no momento da transmissão. "Tivemos muito trabalho, tudo teve que ser organizado o mais rápido possível, mas valeu a pena. Tivemos pico de 90 conexões simultâneas, isso é um sucesso, principalmente se pensarmos que apenas grandes corporações conseguem montar um esquema como o que fizemos", comemorou o coordenador.

Em breve o site do TJ-ES estará disponibilizando a íntegra da audiência.

Leia também:

TV Justiça vai exibir primeira audiência digital do país (18/10).

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2002, 17h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 07/11/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.