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Sabatina no Senado

Senado aprecia indicação para vaga de ministro do STJ

O Plenário do Senado deve apreciar, nos próximos dias, a indicação do advogado mineiro João Otávio de Noronha para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi sabatinado no início de setembro pelos integrantes da Comissão de Justiça, Cidadania e Justiça. O seu nome foi aprovado por todos os 13 senadores presentes.

João Otávio de Noronha foi indicado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para ocupar a vaga aberta no STJ com a aposentadoria do ministro Paulo Costa Leite, ocorrida em abril.

Há 21 anos exercendo a advocacia, João Otávio se formou na Faculdade de Direito do Sul de Minas em 1981 e sua área de atuação inclui o Direito Comercial, Direito Processual Civil e Direito Bancário. Desde 1984, atua na área jurídica do Banco do Brasil. Em abril de 1994 assumiu a Consultoria Jurídica Geral do BB e é conselheiro federal da OAB.

O STJ está com apenas 30 ministros em razão de duas vagas decorrentes de aposentadoria de ministros: a referente à aposentadoria do ministro Costa Leite, destinada a Noronha, e à do ministro Garcia Vieira, destinada a membros dos Tribunais Regionais Federais. Para essa última vaga, já existe data definida para a eleição da lista tríplice: dia 6 de novembro.

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2002, 12h45

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