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Má fama

Má fama: Brasil pode ser bloqueado por causa de spam

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Quem considera o spam um meio eficaz e barato de alavancar seus negócios deveria visitar a página www.isp-planet.com/technology/2002/brazil_bol.html. Nela, representantes de provedores estrangeiros discutem a possibilidade de bloquear, total ou parcialmente, os e-mails vindos do Brasil, o que não seria nada bom para o país e para os negócios, na Internet ou fora dela. E o motivo do bloqueio, claro, é a praga do spam.

Em uma seqüência de mensagens que leva o título em inglês de "E-Mail do Brasil não é bem-vindo aqui", um dos integrantes da lista ISP-Tech reclama que não consegue barrar os spams vindos de um bloco de IPs brasileiro. Simplesmente porque o sujeito que os envia tem acesso a toda a rede e muda o endereço de origem das mensagens poucos minutos depois de elas terem sido bloqueadas. "É da Telefonica", explica o integrante identificado por JN, referindo-se à empresa que assumiu o lugar da Telesp e cujos servidores têm sido muito usados por spammers, segundo reclamações de usuários.

As sugestões do grupo se sucedem, desde a adição de listas negras às regras do servidor de e-mail, até um bloqueio total do país. Uma das listas sugeridas, a Blackholes.us, apresenta uma relação dos países considerados amigáveis ao spam. A relação é pequena. Atualmente conta com apenas 13 países do mundo, a maioria da Ásia (a China, por exemplo, é notoriamente negligente em relação às denúncias de spam). Mas o Brasil está indo pelo mesmo caminho e, junto da Argentina, forma a única dupla de países do Ocidente a constar da Blackholes.us.

Qualquer pessoa que já usa a Internet há alguns anos percebe que a quantidade de spam tem aumentado a olhos vistos. E isso não ocorre só aqui, mas em qualquer parte do mundo. As diferenças são a forma como os provedores e outras empresas ligadas ao acesso à Internet tratam as denúncias, e a existência de leis e punições para a prática.

No Brasil, há apenas projetos de lei tramitando no Congresso e as leis já existentes de defesa do consumidor, que poderiam ser aplicadas em alguns casos, não têm sido acatadas por juízes e promotores para punir spammers. Os provedores e operadoras nacionais, por sua vez, parecem estar sendo palco de uma queda de braço entre os departamentos técnico e comercial. De um lado, os administradores de redes desejam combater o spam, que lhes dá cada vez mais trabalho. De outro, o departamento comercial prefere manter um cliente, mesmo sendo ele um spammer, a perder seu pagamento no final do mês. E, pelo jeito, o lucro imediato tem falado mais alto.

A situação só vai mudar quando novas leis forem aprovadas, ou quando as empresas perceberem que permitir o spam pode trazer muito mais prejuízo financeiro do que combatê-lo. Mesmo assim, corre-se o risco de já ser tarde demais, pois é difícil livrar-se de uma má fama adquirida.

 é jornalista e responsável pelo site sobre segurança e privacidade InfoGuerra.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2002, 18h15

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