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País em chamas

Poder Público se omite sobre queimadas de áreas verdes no país

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Nosso país está pegando fogo. Literalmente. Não em relação às campanhas eleitorais e às acusações entre candidatos de parte a parte, mas em razão dos incêndios, que estão destruindo a pouca vegetação que nos sobrou da devastação.

Segundo informação da revista Veja, de 16 de outubro último, este ano atingimos mais um recorde de queimadas de áreas verdes. Até o início de outubro de 2002, os focos de incêndio já superaram em 30% o total registrado no ano passado. E é muito fácil constatar a veracidade da estatística. Basta viajar um pouco por qualquer estrada e será difícil respirar. A fumaça é insuportável. A terra queima incessantemente. Quando não queima, é porque já queimou, o que se percebe pela cor preta do solo e a supressão da vegetação.

Há brasileiros que não podem ver um arbusto que já pensam em atear fogo. A conduta é tão estúpida que não parece ter explicação lógica. Talvez resulte de algum trauma coletivo, ou de uma patologia social, uma herança cultural incontrolável, uma guerra eterna contra a árvore. Seja o que for, nos levará à eliminação completa das áreas verdes em pouco tempo.

As conseqüências serão desastrosas, como já podemos perceber: calor fortíssimo, problemas de abastecimento energético, diminuição do volume dos rios, desaparecimento de nascentes de água, desertificação do solo, poluição e secura do ar, extinção de animais, doenças. Isso tudo além da paisagem desoladora, deprimente, árida, feia, muito feia. E pensar que o Brasil já foi um país lindo...

Ainda segundo dados publicados pela Veja, em 2002 (ano que não acabou), foram registrados 221 mil focos de incêndio, o que significa um foco novo a cada dois minutos. Foram destruídos 57 mil hectares de floresta, sendo que o maior incêndio ocorreu na Chapada dos Veadeiros, que perdeu 3% de sua área total.

Esses incêndios, em sua esmagadora maioria, são propositais, criminosos. Foram deliberadamente provocados para atender a interesses pessoais completamente contrários às necessidades da coletividade, do meio ambiente, da saúde pública, do turismo, da preservação das espécies animais.

Aproveitando-se das condições climáticas do inverno e do outono, época em que chove pouco, e da completa negligência e até conivência das autoridades competentes, esses criminosos extravasam toda a sua sanha destruidora queimando áreas verdes para se apossar das terras, para simplesmente "limpá-las", ou para outras finalidades tão abjetas quanto.

Lugares turísticos em função das belezas naturais estão perdendo suas características atrativas com o desaparecimento da cobertura vegetal. Não há um recanto do Brasil que se possa considerar preservado da devastação.

Diante desse quadro, por incrível que possa parecer, o presidente da República, os governadores dos Estados, os candidatos à Presidência e aos governos estaduais pouco ou nada falam sobre o assunto. Parecem não ver que o estado falencial da economia não é o único fantasma que nos assombra. Os presidenciáveis, em um dos debates que antecederam o primeiro turno das eleições, questionaram-se mutuamente sobre a transposição do Rio São Francisco, como se a seca do nordeste fosse um fato isolado. A seca vai arruinar o país todo, em breve. E não haverá Rio São Francisco para ser transposto, porque ele secará em decorrência da devastação das áreas verdes em sua nascente (Lula foi o único que mencionou esse fato, aliás muito oportunamente).

A questão fundamental a ser posta aos candidatos em época de eleição é: o que será feito para a preservação das áreas verdes, a única coisa da qual o Brasil ainda poderá se orgulhar um dia? O fim da vegetação é também o fim das águas, da produção agrícola e pecuária, do turismo, da saúde; da qualidade de vida; é a miséria mais absoluta. Mesmo assim, a devastação só aumenta e não é por falha na legislação. É falta de vontade.

Durante os últimos anos, o país piorou imensamente nesse aspecto. A questão ambiental, tão vital quanto o controle da inflação, foi sistematicamente esquecida. A pobreza e a ignorância aumentaram demais, todos os morros de todas as cidades, todas as áreas de proteção a mananciais, todos os parques ecológicos estão, de alguma forma, ocupados irregularmente. A cidade de Ouro Preto, considerada pela Organização das Nações Unidas como patrimônio da humanidade, está sendo ameaçada de perder o título em razão da ocupação ilegal e descontrolada de seus morros, o que descaracteriza irrecuperavelmente sua arquitetura.

Não há políticas sérias de preservação vegetal, urbana ou rural. A fiscalização ambiental caiu quase a zero. A falta de zelo pelas próprias entranhas dá mais impressão de desgoverno do que a escalada do dólar. Onde os responsáveis por essa nau sem rumo?

Nossos administradores, que tanto gastam com publicidade, precisariam usar a televisão para reeducar a população e contratar agentes para coibir a destruição. Ou somente sobrará o pó.

 é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, autora de vários livros, dentre os quais “A paixão no banco dos réus” e “Matar ou morrer — o caso Euclides da Cunha”, ambos da editora Saraiva. Foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça no governo FHC.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2002, 12h43

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