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Cintos apertados

Pilotos acusam Varig de fazer terrorismo administrativo

Os diretores da Associação de Pilotos da Varig acusaram a empresa de criar um clima de terrorismo administrativo contra o movimento de caráter sindical. As acusações foram feitas, nesta quinta-feira (24/10) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

Eles falaram sobre as demissões e represália ao trabalho desenvolvido pela associação. A Varig demitiu no início deste ano 60 pilotos. Trinta deles foram demitidos por justa causa devido à liderança na organização do movimento. “A empresa está fazendo terrorismo administrativo para deixar os funcionários acuados”, disse Márcio Marsillac, da Associação de Pilotos, em referência à ameaça de novas demissões.

Os diretores da entidade pediram ao ministro Francisco Fausto a aceleração do julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. O MPT pede, na ação, a anulação das demissões e a aceitação por parte da Varig de negociações coletivas reunindo os pilotos das três companhias do grupo Varig, que reúne, além da própria Varig, a Nordeste e o Rio Sul.

De acordo com Marsillac, o andamento do processo foi prejudicado pela suspensão das sessões de julgamentos no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região) em decorrência do incêndio ocorrido na sede em fevereiro passado. Ele informou que há ainda ações trabalhistas propostas pelos pilotos demitidos na Justiça de Trabalho do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em relação a essas ações, o presidente do TST vai conversar com os presidentes dos TRTs para saber a possibilidade de agilizar os julgamentos.

Desde o ano passado, a associação, que tem como filiados 95% dos 1.400 pilotos da Varig, iniciou o movimento para uniformizar os salários e as condições de trabalho dos profissionais do grupo Varig. A Nordeste emprega mais de 100 pilotos e a Rio Sul, 400. Esses profissionais têm hoje associações próprias. A unificação do movimento favoreceria esse segmento, que tem salários menores que os pilotos da Varig.

Márcio Marsillac reconhece a necessidade de enxugamento de quadros em função da situação financeira das companhias aéreas, porém denuncia a quebra de acordo por parte da Varig com relação às formas seria feita a redução de pessoal. Marsillac contou que a empresa vem forçando os pilotos mais novos a tirar licença, o que não está previsto no acordo. Além de Marsillac, estiveram com o presidente do TST Marcelo Duarte e Elmo Borges.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2002, 13h51

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