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Corrida trabalhista

Maioria das ações julgadas no TST é de empregador

Os empregadores foram autores de 70% dos processos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2001, repetindo-se uma tendência histórica. A grande maioria das ações que entram na Justiça do Trabalho na primeira instância é ajuizada por trabalhadores reclamando seus direitos. À medida que as ações sobem para as instâncias mais altas, como os Tribunais Regionais e o TST, a maior parte passa a ser de autoria dos patrões, quando a decisão na instância inferior lhes é desfavorável.

O TST solucionou ano passado 102.788 processos. Dos 79.977 julgados pelas seções do Tribunal (de dissídios coletivos, dissídios individuais, turmas etc), 55.914 (69,91%) tiveram os empregadores como autores, contra 19.147 (23,94%) dos empregados. As demais ações solucionadas – 22.811 - foram decisões monocráticas, resolvidas por despacho do ministro ou juiz convocado.

Ainda quanto aos autores, no ano 2000 foram 61.527 processos dos empregadores contra 20.102 dos empregados; em 1999, 85.528 de empregadores e 28.360 de empregados. Os dados são do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2001, preparado pelo TST. O relatório traz, anualmente, informações sobre todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

O empregado é parte predominante apenas nos processos de Dissídio Coletivo (ações conjuntas) e Mandado de Segurança (garantia para proteger direito líquido e certo, contra ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública. No TST é cabível contra ato do presidente ou ministros).

Em toda a Justiça do Trabalho foram autuados 2.272.845 processos em 2001, e solucionados 2.381.006. Desde meados da década passada, são mais de dois milhões de novos processos recebidos a cada ano. Ainda no ano passado, os 24 TRTs receberam 415.574 processos, e solucionaram 478.104. As 1.109 Varas do Trabalho receberam 1.742.656 processos e solucionaram 1.800.114.

Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2002, 10h53

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