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HC rejeitado

STJ mantém prisão de acusado de matar comerciante por ciúme da ex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou habeas corpus a um agricultor acusado de assassinar um comerciante em Pernambuco. Motivo: ciúme da ex-mulher que estaria mantendo um relacionamento amoroso com o filho do comerciante.

O homicídio qualificado aconteceu na cidade de Orocó (PE). O agricultor fugiu logo em seguida. Depois de três anos foragido, ele foi preso na Cidade de Abaré, na Bahia, já sob acusação de cometer novo crime.

De acordo com os autos, o comerciante de 54 anos de idade estava em um posto de gasolina na BR-428, em seu estabelecimento. O agricultor chegou ao local, desceu do carro com um rifle calibre 44 e deu vários disparos. O comerciante correu para dentro do restaurante do posto, mas não adiantou.

O alvo do agricultor era o filho do comerciante. Como o agricultor não o encontrou, matou o comerciante para se vingar. De acordo com o processo, a menos de vinte dias antes do crime, o agricultor chegou a perseguir o filho do comerciante e sua ex-mulher.

O advogado do agricultor entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco para tirá-lo da prisão. A justificativa era excesso de prazo na formação da culpa. O pedido não foi acatado.

O advogado resolveu então entrar com outro HC no STJ. A Quinta Turma decidiu manter o agricultor na prisão. O relator do processo, ministro Gilson Dipp, concluiu que o STJ já afirmou a legalidade do decreto de prisão preventiva.

O relator lembrou ainda que o agricultor não esteve preso durante todo o período. Ao contrário, permaneceu foragido por mais de três anos, tendo sido recapturado em outra comarca tão-somente porque teria cometido, em tese, novo crime.

Processo: HC 22.198

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2002, 11h33

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