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Maus tratos

OAB paulista quer que Estado responda por tortura de presos

A OAB de São Paulo protocola, nesta terça-feira (22/10), às 14h, pedido de representação contra o governo do Estado de São Paulo. Motivo: incúria no trato de presos na Grande São Paulo.

O pedido da OAB se baseia em relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), que este ano expediu dossiê no qual é revelado que na Grande São Paulo 11 mil presos estariam passando fome, vivendo em condições sub-humanas de higiene e até mesmo sujeitos a esporádicas sessões de tortura, física e psicológica.

A representação será recebida pelo promotor Carlos Cardozo, da Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. Os porta-vozes da OAB no caso são Alexandre Trevisan e João Sadi, da Comissão de Direitos Humanos da OAB paulista.

João Sadi, da OAB-SP, avalia: "Temos 160 presos em celas que só cabem 25. Estamos numa situação de calamidade pública. 40% de todos os presos vivem em situação provisória, e boa parte dos agentes da Secretaria de Segurança Pública estão cuidando de presos em vez de combater o crime. Queremos que o Ministério Público dimensione esse quadro, numa investigação profunda, porque só temos pedacinhos do quadro dessa crise, pedacinhos que aparecem volta e meia nos jornais".

O promotor Carlos Cardoso, da diretoria-geral do MP, disse que o pedido de investigações da OAB será analisado e "certamente vamos proceder a investigações e aprofundar os dados, em todos os distritos do Estado".

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2002, 13h53

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