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Seminário especial

Seminário discute retenção dos 11% para a Seguridade Social

Especialistas estarão reunidos no dia 18/11 no Seminário Retenção dos 11% para a Seguridade Social. O evento que vai acontecer em São Paulo vai reunir economistas, advogados, empresários e consultores para discutir o assunto.

Entre os palestrantes estão os consultores Trabalhista e Previdenciário, Camilo Alfeu Zanette, e Leandro Leonardo Libardi. As inscrições para participar do evento custam R$ 100,00 e R$ 120,00. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (011) 6914-1066 ou no site www.macroauditoria.com.br.

Veja o programa:

Responsabilidade Solidária;

Conceito de Cessão de Mão-de-Obra;

Conceito de Empreitada de Mão-de-Obra;

Serviços sujeitos a retenção na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada;

Serviços sujeitos a retenção apenas na Cessão de Mão-de-Obra;

Casos em que é dispensada a retenção;

Deduções da base de cálculo da retenção;

Recolhimento dos valores retidos;

Obrigações da Empresa Contratada;

Obrigações da Empresa Contratante;

Disposições especiais;

Procedimentos para Compensação e Restituição;

Disposições especiais da retenção;

A retenção na Construção Civil;

A dispensa da retenção na Construção Civil;

As deduções da base de cálculo da retenção na Construção Civil;

Subcontratação;

Recolhimento dos valores retidos na Construção Civil;

Procedimentos para Compensação e Restituição na Construção Civil;

Outros casos em que a retenção se aplica;

Obrigações da Contratada e da Contratante na Construção Civil.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2002, 20h56

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