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Laços de família

Mulher acusada de mandar matar irmã gêmea ganha liberdade no ES

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus para Márcia Moraes Reis Neto. Ela é acusada de ter mandado matar sua irmã gêmea. Márcia responde processo por crime de homicídio qualificado no Estado do Espírito Santo.

Segundo a acusação, Márcia contratou um pistoleiro para cometer o assassinato. Ela teria conduzido a irmã, Marta, até ele e depois mandou que ele telefonasse para a família simulando seqüestro. A Justiça determinou que ela seja julgada por um tribunal do júri popular.

O juiz da primeira instância determinou que ela permanecesse na cadeia. O Superior Tribunal de Justiça também não concedeu Habeas Corpus à ré.

O relator do processo no Supremo, ministro Moreira Alves, entendeu que, apesar da gravidade do crime, ela não demonstra representar perigo para a sociedade. O ministro considerou que o crime foi no âmbito familiar. Além disso, ele disse que ela tem bons antecedentes e é primária.

Alves considerou insuficientes os motivos que fundamentaram a prisão preventiva. Ele citou jurisprudência de que crimes hediondos não implicam, necessariamente, no decreto de prisão preventiva.

HC 82.279

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2002, 19h43

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