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Puxada de tapete

FHC quer impedir Lula de nomear ministros para o STF

Caso Fernando Henrique Cardoso consiga aprovar no Congresso Nacional, ainda este ano, a emenda constitucional que altera de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos federais, Lula (caso seja eleito) será o único presidente da República a não nomear ministros do Supremo Tribunal Federal em seu mandato.

Anteriormente, apenas João Café Filho, que exerceu a Presidência da República em 1955 com a morte de Getúlio Vargas (era seu vice-presidente), não conseguiu nomear ministros para a Corte Suprema do país.

Com a entrada em vigor da emenda constitucional, o decano do Supremo, ministro José Carlos Moreira Alves — nomeado pelo presidente Ernesto Geisel em 1975 — irá ficar no STF o mesmo tempo que Cristo viveu: 33 anos. Próximo do recorde de Moreira Alves ficará o atual presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, nomeado em 1990 por Fernando Collor de Mello. Ele poderá ficar até 2021, ou seja, 31 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal.

A alteração na Carta vai mexer ainda com a vida profissional de mais dois ministros do STF: Ilmar Galvão e Maurício Corrêa. O atual vice-presidente do Supremo, que foi convidado por FHC para assumir a embaixada do Brasil no Timor Leste, completa 70 anos em maio do próximo ano e não chegaria à sonhada presidência do Supremo. FHC tornaria o sonho em realidade.

Ilmar Galvão seria presidente da maior Corte do país nos dois primeiros anos do governo Lula. Nos dois últimos anos de governo estaria à frente do STF o ministro Maurício Correia, que pelo texto da Constituição em vigor ficaria na presidência apenas doze meses — de maio de 2003 a maio de 2004.

Fernando Henrique Cardoso mexeria com a vida de seu maior aliado no Judiciário, o ministro Nelson Jobim. O atual presidente do TSE iria assumir o STF, pela legislação em vigor, em maio de 2004 e ficaria no comando da corte até 2006, praticamente todo o próximo governo. Jobim não esconde de ninguém que após presidir o TSE e posteriormente o STF pediria aposentadoria, voltaria à condição de advogado ou seria candidato a um cargo eletivo pelo Rio Grande do Sul na próxima eleição — outubro de 2006. Isto é, dentro do prazo legal de desincompatibilização que é de seis meses para magistrados.

Com a alteração constitucional o sonho de Jobim se tornaria um pesadelo. Ele, que seria presidente do STF com 58 anos de idade, somente assumiria a presidência com 63 anos. Deixaria o cargo, então, com 65 anos e com poucas chances, e reduzido ânimo, de voltar à política.

A alteração constitucional beneficiaria, no entanto, a ministra Ellen Gracie Northfleet. Ela, que não teria chances de assumir a presidência do TSE porque sairia do tribunal eleitoral para ser vice de Jobim no STF. Assumiria em fevereiro de 2005 a presidência do TSE.

Na próxima eleição, em outubro de 2006 , Ellen estaria à frente do TSE. A ministra somente ocuparia a presidência do STF em 2009, aos 61 anos de idade.

Ocorreria ainda, com a aprovação da emenda, outra mudança radical no Supremo. As cinco vagas que Lula iria nomear — de Moreira Alves, Sydney Sanches, Ilmar Galvão, Maurício Corrêa e Carlos Mário Velloso — ficariam para o próximo governo.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2002, 18h49

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