A XVIII Conferência Nacional dos Advogados, em Salvador (BA), será entre os dias 11 e 15 de novembro. Os advogados vão discutir temas como globalização, prerrogativas, novo Código Civil, reforma do Judiciário, exclusão social, crimes na Internet e agressões ao meio ambiente, entre outros.

Especialistas brasileiros e do exterior vão tratar desses assuntos e fornecer elementos que, mais tarde, irão orientar a declaração final da Conferência sobre a realidade do Brasil de hoje. A OAB já manifestou publicamente o desejo de participar das discussões em torno de uma reforma que mude o critério de indicação, pelo presidente da República, de ministros de tribunais superiores, principalmente no Supremo Tribunal Federal. A Ordem defende uma discussão com outros setores da sociedade diretamente envolvidos com o Direito.

Para participar da Conferência, os advogados podem se inscrever pela Internet, através da página do Conselho Federal da OAB ou de uma das Seccionais ou Subseções da Ordem ma Web.

O preço de inscrição é de R$ 250,00 (até 31/10/2002) e R$ 300,00 (a partir de 1/11/2002). Estudante pagará R$ 100,00 (até 31/10/2002) e R$ 150,00 (a partir de 1/11/2002). Esses valores podem ser pagos em três vezes nos cartões de crédito Visa e American Express, nas inscrições feitas pela Internet.

Outras informações podem ser conseguidas pelos telefones: (0 xx 61) 316-9020, 223-0258 e 223-0283.

Conheça a programação:

Dia 12/11/2002 (terça-feira)

Das 8h30 às 10h

Conferência Magna: O DIREITO E A GLOBALIZAÇÃO

André Jean-Arnaud

Das 10h às 12h

1. QUEM É O POVO BRASILEIRO?

Presidente: Eduardo Seabra Fagundes

Relator: Ruy Apolonho de Oliveira

Vontade do Povo e vontade do Estado

Carmem Lúcia Antunes Rocha

Democracia e participação popular

Paulo Bonavides

A ética nas funções do Estado

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

A Democracia, a globalização e a exclusão social

Friedrich Müller

2. MEIO AMBIENTE, ÉTICA E SOBERANIA

Presidente: Maria Adélia Campello

Relator: Adilson Cavalcante de Souza

Unidades de conservação e populações tradicionais: por uma ecologia humana

Julio Cesar de Sá da Rocha

Preservação ambiental, defesa da Amazônia - Erradicação da Pobreza

Cristovam Buarque

Temas brasileiros para a Rio+10

Maria Luisa Faro Magalhães

2. DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

Presidente: Adherbal Maximiano Caetano Correa

Relator: José Araújo Agra

Prerrogativas dos advogados em face do Poder Judiciário e Ministério Público

Ercílio Bezerra de Castro Filho

Prerrogativas dos advogados em face dos Poderes Legislativo e Executivo

Aluísio José de Vasconcelos Xavier

Dimensão constitucional da advocacia

Paulo Lopo Saraiva

Responsabilidade civil dos advogados

Rosana Chiavassa

3. ÉTICA PROFISSIONAL

Presidente: Arlindo Carolino Delgado

Relator: Célio Avelino de Andrade

Ética entre advogados e ex-adversos

Ana Maria Morais

Ética entre advogados e clientes

Evandro Paes Barbosa

Ética entre advogados, juízes e membros do Ministério Público

Odair Martini

4. TRABALHO ESCRAVO

Presidente: Oldeney Sá Valente

Relator: Roberto de Figueiredo Caldas

O trabalho escravo no Brasil

Henri des Roziers

O trabalho escravo na América Latina

Beinuzs Szmukler

O trabalho escravo e os documentos internacionais

Cléa Carpi da Rocha

Trabalho escravo infantil

Jairo Lins de Albuquerque Sento-Se

5. AS NOVAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A ADVOCACIA

Presidente: Reginaldo Oscar de Castro

Relator: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

As novas relações internacionais e a advocaci

Luis Delgado Molina

A perspectiva brasileira

Sérgio Ferraz

A convivência do advogado brasileiro com a nova realidade internacional Horácio Bernardes Neto

Mercosul e ALCA - Perspectivas

Reginald Delmar Hintz Felker

A Perspectiva Latino-Americana

Raul Lozano Merino

Das 14h às 16h

1. DIREITOS DO CONSUMIDOR

Presidente: Manuel Menezes Cruz

Relator: Edgar Luiz Cavalcante de Albuquerque

Proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico

Cláudia Lima Marques

Proteção do consumidor e direito bancário

Reynaldo Andrade da Silveira

O código de proteção do consumidor e os negócios bancários

Carlos Mário da Silva Velloso

O consumidor no processo de recuperação da empresa

Alfredo Bumachar

2. DIREITO DO TRABALHO