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Testemunha denunciada

MP denuncia delegado que investigou Scuderie por calúnia

O delegado Francisco Vicente Badenes Júnior, do Espírito Santo, foi denunciado pelo Ministério Público capixaba sob acusação de calúnia. Apesar de a denúncia ter sido feita em 31 de agosto de 2000, Badenes só foi informado nesta sexta-feira (18/10) do processo.

O curioso é que Badenes é a principal testemunha do Ministério da Justiça nas investigações que o governo federal promove contra o grupo parapolicial Scuderie Detetive Le Cocq. Ele é jurado de morte e vive sob os auspícios do Programa Nacional de Proteção às Testemunhas.

O ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, pediu demissão há quatro meses por não ter atendido o seu pedido de intervenção federal no Espírito Santo. Depois que o procurador-geral da República Geraldo Brindeiro e o presidente Fernando Henrique não concordaram com a intervenção federal no Estado, o então ministro da Justiça pediu as contas. E os principais eixos de investigação de que ele dispunha eram justamente os documentos e indícios fornecidos pelo delegado Badenes.

Em sua denúncia, a promotora de Justiça, Karla Dias Sandoval Loureiro, da 8ª Vara Criminal de Vitória, sustenta o seguinte como "fatos delituosos":

"Revela queixa-crime inclusa, que no dia 4 de outubro de 1999, o denunciado, delegado de polícia, dirigiu-se à Assembléia Legislativa do nosso Estado para prestar declarações acerca das causas do aumento de violência e da criminalidade no Estado, junto à CPI daquela Instituição. Munido de um dossiê, o denunciado promoveu juntada de documento á CPI, apontando diversas autoridades capixabas, dentre elas o deputado José Carlos Gratz, o dr. Elcio Álvares, entre outros, como participantes de um "cartel", como "crime organizado".

Revelam mais os autos que no momento de promover a apresentação das provas do que alegava e trazia no dossiê, o denunciado frente a CPI da Assembléia preferiu exercer o seu direito constitucional de permanecer calado, nada apresentando de concreto para embasar suas alegações, reafirmou apenas que trazia consigo um dossiê, por ele elaborado, e atacou literalmente a instituição "Scuderie Detetive Le Cocq".

O que é a Scuderie?

O símbolo da Scuderie é uma caveira, sobreposta a duas tíbias cruzadas e duas letras brancas sobre um fundo negro: EM, de Esquadrão da Morte. Foi fundada em 24 de outubro de 1984, pautada a "aperfeiçoar a moral e servir à coletividade". Dela são sócios advogados, juízes, políticos e promotores, autointitulados "irmãozinhos".

A organização é acusada de 30 assassinatos políticos cometidos em 18 anos e quase 1,5 mil homicídios anuais que transformaram o Espírito Santo no segundo Estado mais violento do Brasil. A Scuderie é nascida no Rio, em 1965, por policiais que decidiram vingar a morte de um detetive, Milton Le Cocq. Cara de Cavalo, o bandido que matou Le Cocq, foi exterminado com mais de cem disparos, e seu corpo, coberto com o cartaz da caveira e letras EM.

A defesa de Badenes

O delegado Badenes dispõe do depoimento de um juiz capixada que relata como a Scuderie Le Cocq teria tentado matá-lo, em julho passado. O depoimento foi prestado ao procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza.

Leia o depoimento:

TERMO DE DEPOIMENTO, que presta o Sr. MARCO ANTONIO DE SOUZA BASÍLIO ,

Aos três dias de julho do ano de 2002, nesta cidade de Brasília-DF, no edifício sede da Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, onde se achavam presentes os Excelentíssimos Senhores: Doutora Raquel Elias Ferreira Dodge - Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunta e Procurador da República, Doutor Luiz Francisco Fernandes de Souza comigo Caroline de Castro Corrêa, estagiária, escrivão "ad hoc", Testemunha compromissada e advertida das penas do Artigo 342 do Código Penal Brasileiro, que comparece voluntariamente, sem intimação, às perguntas que lhe foram formuladas respondeu:

Que o depoente exerce a função de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Serra, Capital, do Estado do Espírito Santo, tendo sido preterido promoção ao elevado cargo de Desembargador, pelo critério de antigüidade, no ano de 1993, Impetrou Mandado de Segurança no Tribunal do Estado do Espírito Santo, tendo a ação sido julgada improcedente, sem julgamento do mérito;

Que o depoente, então, entrou com ação ordinária, sendo que, pela ocorrência do impedimento do Tribunal, na forma do artigo 102, inciso I, alínea "n" da Constituição Federal (impedimento de mais da metade dos membros do Tribunal), a ação deslocou-se para o STF tendo sido distribuída para o Eminente Ministro Moreira Alves;

Que em razão do mesmo assunto tramitam hoje quatro ações originárias no STF (doc. 01);

Que todas as ações estão conclusas ao eminente Relator desde 06/06/2002; que em razão dos fatos narrados, o Tribunal do Espírito Santo, caso seja julgado procedente pelo STF a epigrafada ação originária, que contém relevante incidente de inconstitucionalidade de leis estaduais, ocorreria a implosão do Poder Judiciário Estadual, com a anulação das nomeações de 19 desembargadores que passaram à frente do depoente; que tal situação foi causada pela perseguição de um colega juiz, hoje desembargador, íntimo amigo do Governador do Estado, José Inácio Ferreira, e do Presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Gratz, cidadão que controla o jogo no Estado do Espírito Santo, e segundo a imprensa nacional também o crime organizado, onde pontificam outros "figuraços" conforme denunciou a revista Istoé;

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Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2002, 17h35

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