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Lembranças no STJ

STJ faz homenagem póstuma a sete ministros

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça fará, nesta quinta-feira (17/10), às 17h30, uma homenagem póstuma a sete ministros que contribuíram para o desenvolvimento da Justiça brasileira no extinto Tribunal Federal de Recursos e na Corte.

Serão homenageados os ministros Henoch da Silva Reis, Joaquim Justino Ribeiro, Francisco Dias Trindade, Wilson Gonçalves, Francisco de Assis Toledo, Miguel Jeronymo Ferrante e Jesus Costa Lima. A solenidade será presidida pelo ministro Nilson Naves.

Perfil

Henoch da Silva Reis – Natural de Manacapuru, Amazonas, o ministro nasceu em 1907 e formou-se em Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Amazonas. Foi nomeado pelo presidente Castello Branco para o cargo de ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos em 1966. Entre os cargos exercidos se destaca o de governador do Estado do Amazonas.

Joaquim Justino Ribeiro – Mineiro de Belo Horizonte (MG) formou-se em direito pela Universidade de Minas Gerais. Ingressou no extinto TFR em 1978. Justino Ribeiro exerceu diversos cargos públicos entre eles o de procurador-chefe da procuradoria Regional da República do Estado de São Paulo e coordenador da Administração Geral do Ministério Público Federal.

Francisco Dias Trindade – Natural de Vila do Patrocínio do Coité (Paripiranga) na Bahia foi nomeado ministro do extinto TFR em 1985. Dias Trindade exerceu diversas atividades como advogado, no magistério e magistratura federal. Foi nomeado juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia em 1972; membro efetivo do Tribunal Regional da Bahia bem como do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado.

Wilson Gonçalves – Nascido em Cajazeiras, Paraíba, formou-se em Ciência Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará em 1937. A sua extensa biografia registra que teve uma extensa atuação política ocupando o cargo de prefeito da cidade do Crato (CE), deputado estadual, senador e de vice-governador. Ingressou na magistratura por nomeação para o extinto TFR em 1978.

Francisco de Assis Toledo – Natural de Congonhal, Minas Gerais, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1956. Fez cursos especializados em língua alemã, Italiana e francesa. Em sua extensa vida profissional Assis Toledo foi procurador da República (1972); procurador-geral da Repúbica substituto (1981); corregedor-geral do Ministério Público Federal (1983); e nomeado ministro do extinto TFR em 1987. Assis Toledo possui uma vasta lista de obras publicadas e participou ativamente de diversas atividades na área do Direito Penal e Processual Penal.

Miguel Jeronymo Ferrante – Natural de Rio Branco, Acre, formou-se em bacharel de Direito pela Faculdade de Direito do Estado do Pará em 1945. Ao longo da sua vida pública Ferrante atuou no Ministério da Justiça em vários postos. Foi nomeado juiz federal da 2ª Região (São Paulo) em 1968 e ingressou no extinto TFR em 1980.

Jesus Costa Lima – Cearense de Itaiçaba, ingressou no extinto Tribunal Federal de Recursos em 19 de novembro de 1981 sucedendo ao ministro José Néri da Silveira. Costa Lima foi jornalista, escritor além de jurista. Participou da comissão administrativa de instalação do STJ onde integrou a Corte Especial, Terceira Seção e Quinta Turma.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2002, 12h10

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