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Justiça ágil

Atendimento avançado agiliza prestação de serviços do TRT-BA

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, juíza Dolores Vieira, comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, os bons resultados obtidos com os postos avançados de atendimento ao cidadão do TRT da 5ª Região. Instaladas em quatro localidades diferentes de Salvador, as unidades são responsáveis pela redução em 40% do movimento do protocolo das Varas do Trabalho da capital baiana e do TRT-BA.

"A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia é exemplar, pois está em consonância com a necessidade de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais, dando ênfase ao atendimento das partes", afirmou o presidente do TST.

Por meio de um sistema de protocolo integrado e informatizado, os servidores do TRT-BA que atuam nos postos avançados recebem reclamações trabalhistas, recursos e demais petições judiciais, inclusive as originadas do interior do Estado. O serviço oferecido compreende, inclusive, a possibilidade do trabalhador formular sua reclamação oralmente a um servidor do TRT que a reduz a termo.

Outra tarefa realizada corresponde ao cálculo das planilhas de custo dos processos ajuizados - o que permite selecionar as causas inferiores a 40 salários mínimos, que têm tramitação mais rápida (rito sumaríssimo).

Dos postos avançados do TRT baiano, três estão instalados em shopping centers de Salvador (Iguatemi, Barra e Lapa) e um outro na chamada cidade baixa. Todos eles atendem, indistintamente, trabalhadores, empregadores e advogados.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2002, 13h22

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