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Off-line

Sites ficam fora do ar para repudiar censura de conteúdo na Web

Operadores de sites da Espanha tiraram suas páginas do ar para protestar contra uma medida aprovada pelo governo para controlar o conteúdo publicado na Internet. De acordo com informações da publicação on-line britânica ''Register'', o protesto foi uma manifestação espontânea contra a ''Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico'' (da sigla em espanhol LSSI), que entrou em vigor no sábado, dia 12 de outubro.

O protesto virtual foi iniciado pela comunidade on-line espanhola Kriptopolis, que faz parte da Global Internet Liberty Campaign - movimento mundial pela liberdade na Internet. Apesar de desorganizado, o protesto incentivou mais de 140 sites a sair do ar na última segunda-feira.

A nova lei restringe o direito de liberdade de expressão on-line e exige que provedores de serviços de internet (ISPs) se identifiquem e providenciem cadastros junto ao governo, assim como determina que internautas sigam um código de conduta para a contratação de serviços eletrônicos. Os provedores também são obrigados a monitorar o conteúdo dos sites que hospedam para registrar qualquer atividade ilícita, alega o governo.

De acordo com a edição on-line do jornal ''El Pais'', a lei atinge ''qualquer site de internet que exerça algum tipo de atividade econômica dentro do território espanhol''.

O governo alega que a lei tem como objetivo ''gerar a confiança necessária para o uso dos novos meios de comunicação multimídia''. Quem ousar desobedecer à nova lei, criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da Espanha, pode ser obrigado a pagar uma multa de €600 mil - o equivalente a US$ 592 mil.

A lei também permitirá que autoridades espanholas obtenham mandados judiciais para tirar do ar sites ou censurar seu conteúdo e negócios, atividades que devem ficar registradas sob a responsabilidade dos provedores por pelo menos 12 meses.

Motim virtual - A Kriptopolis recebe cerca de 500 mil internautas por semana. Os usuários que visitam o endereço Kriptopolis.com encontram no ar um documento de protesto que justifica a desativação.

- Para protestarmos, tiramos do ar nosso próprio site do ar desde o dia 1º de outubro. A lei entrou em vigor no dia 12 de outubro e, desde então, muitos outros sites decidiram 'espontaneamente' ficar off-line para apoiar o movimento. Para protestar contra a nova lei ou apenas porque ficaram com medo da forma como a nova medida 'inquisitória' será aplicada no país de agora em diante - revelou o editor da Kriptopolis, Jose Manuel Gomez.

A organização de defesa da privacidade ''STOP 1984'' mudou a página principal de seu site para mostrar que apóia o movimento. No lugar de textos e apresentações, o site exibe uma lápide, onde está a frase ''RIP: Democracy'' - em inglês ''Descanse em Paz: Democracia''.

''Lamentamos a perda de muitos sites espanhóis. Eles foram obrigados a sair do ar ou seriam retirados da internet em decorrência da nova LSSI'', diz o comunicado da página espanhola do alemão STOP 1984.

Grupos de Internet espanhóis e internacionais entraram com um pedido de audiência no Senado espanhol para contestar a lei perante a Assembléia Constituinte do país

Fonte: GloboNews.com

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2002, 18h29

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