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Beneficiária fantasma

Juíza manda filha devolver dinheiro de pensão paga a pensionista morta

A juíza da 2ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, mandou que a filha de uma pensionista morta na Paraíba devolva aos cofres da União, R$ 16,6 mil pelo recebimento irregular de pensão.

Anne Elizabeth Leal de Barros não comunicou ao órgão pagador do benefício, que a mãe, Adolfina Leal de Barros, morreu em novembro de 1999. A Advocacia-Geral da União, em João Pessoa, comprovou que a pensão foi paga até agosto de 2000.

Segundo a juíza, os documentos bancários foram suficientes para provar que a filha recebeu vantagem ilícita. "Em face da deliberada omissão do dever de comunicar o óbito de sua genitora, cuja pensão era depositada em conta corrente de sua titularidade", disse a juíza.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2002, 19h55

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