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Condenação dupla

Justiça manda HSBC indenizar cliente humilhada dentro de agência

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais mandou o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo e o gerente Roberto Rodrigues do Nascimento pagarem indenização por danos morais para a consumidora Lúcia Pereira Alves. O valor foi arbitrado em 70 salários mínimos, acrescido de juros.

Em novembro de 1999, Lúcia Pereira Alves compareceu à agência do HSBC, onde era correntista. Ela pediu providências para transferência dos pagamentos relativos à pensão alimentícia de sua filha depositada pelo pai em outros bancos.

Nascimento fez uma recomendação equivocada e, dias depois, foi depositado na conta da cliente o valor referente do benefício recebido pelo pai de sua filha. Ela sacou parte da importância para depósito em poupança.

Quando foi alertada do engano, voltou ao banco para desfazer a operação. Ao chegar na agência encontrou uma funcionária do INSS, o pai da criança e o gerente, todos à sua espera.

Segundo a ação, Nascimento passou a agredi-la moralmente, chamando-a, aos gritos, de desonesta. Ele tomou a carteira que Lúcia tinha nas mãos e retirou R$ 600,00, além de ameaçar bloquear sua conta. Ele sugeriu, ainda, que Lúcia deveria encerrar a conta naquele banco e ir embora dali. Tudo isto aconteceu em público, dentro da agência do HSBC, comandada por ele.

O juiz Nepomuceno Silva, integrante da turma julgadora, disse, em seu voto, que devem ser respeitados os direitos do ser humano que repercutem nos seus sentimentos. No entendimento do juiz, há solidariedade entre o banco e seu gerente.

Apelação Cível nº 363.3854

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2002, 16h05

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