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Trabalho escravo

Tortura de trabalhadores em Mato Grosso preocupa comissão da OAB

Em Mato Grosso, algumas fazendas possuem celas e troncos que servem para a tortura de trabalhadores submetidos ao regime de trabalho escravo. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão Nacional de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo da OAB, Roberto Caldas, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

Caldas soube desses casos em recente visita ao Estado, quando teve acesso a denúncias documentadas com fotos.

O representante da OAB reuniu-se com procuradores do trabalho e com representante do grupo móvel encarregado de fiscalizar e combater o trabalho escravo e levantou as dificuldades de fiscalização e de combate ao crime naquela região. “Não há política pública de enfrentamento capaz de pôr fim a essa prática”, concluiu o representante da OAB.

Não existem informações confiáveis sobre a situação real nas fazendas, inclusive devido às dificuldades impostas pela “lei do silêncio”. Mato Grosso é considerado o segundo Estado com maior número de trabalhadores em situação de escravidão, mas o representante da OAB reconhece que o Estado é uma “grande incógnita”. Foram registradas ocorrências de trabalho escravo nos municípios de Rondonópolis, Cáceres e outras regiões no norte, oeste e sul do Estado.

De acordo com estimativa dos segmentos envolvidos no combate ao trabalho escravo, o Pará é o Estado com maior número de trabalhadores em regime de escravidão, cerca de 15 mil. Entretanto, para Roberto Caldas, a erradicação dessa prática em Mato Grosso é mais difícil porque as organizações tradicionalmente engajadas nessa luta, como a Comissão da Pastoral da Terra e os sindicatos, não atuam na região.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2002, 10h41

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