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Prazo maior

Escola de Magistratura prorroga prazo da pesquisa sobre violência

A Escola Nacional da Magistratura prorrogou a entrega da pesquisa Violência e Criminalidade no Brasil. A escola teve dificuldades no recebimento dos questionários pelo correio. Os 15.300 questionários enviados aos juízes podem ser remetidos até o dia 31/10. A pesquisa também pode ser respondida pela internet, no site da AMB.

O Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (Cepa) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) vai tabular as respostas para apresentar o diagnóstico feito pelos juízes sobre a criminalidade no Brasil. Os resultados vão servir para que a AMB apresente propostas concretas para ajudar a resolver o problema.

Se os magistrados indicarem a necessidade de reformular as leis, a associação pode, por exemplo, apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional e mobilizar os parlamentares para aprovar a proposta. "Queremos saber a opinião dos juízes em relação a esse tema e contribuir com medidas possíveis para resolver problema tão grave", afirmou o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Antonio Guilherme Tanger Jardim.

O questionário contém 166 perguntas sobre as causas e soluções para reduzir a violência e a criminalidade. Na primeira parte é listada uma série de causas relacionadas à situação atual agrupadas nos blocos: sócio-econômico-culturais, relacionadas à administração pública, à polícia, ao sistema prisional e a questões legais e judiciais.

Em uma escala de 1 a 5, o magistrado indica o grau de influência de cada uma das causas na formação do quadro atual. O mesmo procedimento é feito em relação às soluções.

As respostas têm de ser enviadas por fax ou pelo correio para a subsede da AMB em Porto Alegre (RS). As conclusões serão apresentadas no I Encontro Nacional de Juízes Estaduais, de 28 a 30 de novembro, em Balneário Camboriú (SC).

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2002, 17h03

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