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Discussão polêmica

Juízes querem debater método de escolha dos ministros do STF

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Coutinho, disse, durante o IV Simpósio de Direito Constitucional, que o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal é incompatível com a democracia e o princípio constitucional de independência entre os poderes da República. Os ministros são nomeados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado Federal.

Durante sua participação no simpósio, Coutinho falou sobre a criação de um Fórum Permanente de Discussão sobre o atual modelo de escolha. Segundo ele, é importante iniciar o debate para mudar o atual sistema que é "antidemocrático e antiético". "O presidente da República tem poder imperial nas nomeações. Não há participação da sociedade", afirmou.

Ele disse que a independência do Judiciário só se firmará quando os juízes de seu órgão de cúpula forem escolhidos por mecanismos democráticos, com a participação de toda a sociedade civil organizada.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2002, 16h57

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