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Morte contratada

STF mantém prisão de homens que mataram médico por dinheiro no RS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus de dois homens acusados de matar o médico Mauro Ganzer, em Caxias do Sul (RS). Vanderlei Luís Svaisser e Paulo Sérgio Fragato foram denunciados por homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa, praticado por motivo torpe e com emprego de crueldade. Eles também respondem por roubo qualificado pelo uso de arma.

Vanderlei Svaisser e Paulo Sérgio Fragato confessaram ter matado o médico Mauro Ganzer, 45 anos, a mando de Édison de Bona Ganzer, filho da vítima que pagaria aos assassinos. Antes de matarem o médico, Svaisser e Fragato obrigaram a vítima a assinar três cheques - dois de R$ 5 mil e um de R$ 10 mil - e também teriam roubado cerca de R$ 3 mil da casa dele.

O corpo de Ganzer foi encontrado submerso nas águas da represa do Faxinal, em Ana Rech. O corpo do médico apresentava ferimentos contundentes na cabeça causadas por pedradas e pauladas desferidas por Vanderlei e Paulo.

Os crimes foram cometidos em outubro de 2000 e os três tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça gaúcha. Eles estão presos na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. Os acusados pedem a revogação da prisão preventiva e argumentam que falta fundamentação jurídica que justifique a permanência deles no presídio.

Além disso, a defesa argumenta que houve excesso de prazo para a conclusão da coleta de provas no processo e que os réus são primários e possuem bons antecedentes. A defesa ainda disse que as diligências foram feitas após o encerramento da instrução criminal.

O relator do processo, ministro Nelson Jobim, não aceitou os argumentos e justificou seu voto com a jurisprudência do STF. Citou os julgamentos do HC 81.780 e do RHC 60.973, em que "a custódia é justificada pela necessidade de garantia da ordem pública". Para Jobim, a primariedade e os bons antecedentes não impedem a prisão preventiva.

O ministro não analisou o questionamento sobre as diligências efetuadas, pois a matéria não havia sido apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça, portanto, não pode ser julgada pelo STF, "senão haverá supressão de instância".

HC 81.878

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2002, 19h36

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