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Assistiam e participavam

TJMG condena casal que abusava sexualmente das filhas menores

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, no último dia 8/10, a decisão do juiz da 1ª Vara de São Sebastião do Paraíso, Raimundo Messias Júnior, que condenou o casal Genival Pereira da Silva e Cezarina Maria da Silva a, respectivamente, 16 anos e 8 meses e 8 anos e 9 meses de prisão. Os dois foram condenados por constrangerem suas duas filhas menores, J.P.S. e M.P.S., a assistirem e participarem das relações sexuais do casal.

De acordo com o processo, Genival Pereira obrigava suas filhas a assistirem relações sexuais que ele mantinha com sua esposa, argumentando que elas teriam que "aprender, pois logo seria a vez delas tornarem suas parceiras". As vítimas eram menores de 14 anos de idade e os fatos ocorrerem entre 1982 e 2000.

A denúncia do Ministério Público relatou, ainda, que "ele próprio, passava as mãos pelo corpo de J.P.S. e M.P.S., masturbava-se em sua frente, obrigando-as a acariciar seu órgão genital, tudo enquanto praticava relações com a mãe das vítimas, que a tudo presenciava e até mesmo cooperava de forma a admitir as condutas realizadas por Genival Pereira".

O casal alegou, em sua defesa, a ausência de provas quanto à autoria das acusações propostas pelo MP, sendo que a condenação foi baseada apenas em depoimentos das vítimas e outras testemunhas.

Para os desembargadores, a palavra segura das vítimas, associada à riqueza de detalhes apresentadas e à coerência dos depoimentos autorizam a condenação. Além disso, segundo eles, pessoas próximas ao casal também testemunharam em sintonia com os depoimentos das menores.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2002, 0h19

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