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Justiça ágil

Infojus: presidentes de tribunais recebem kit de computadores.

Na próxima segunda-feira (14/10), presidentes de tribunais estarão presentes no Supremo Tribunal Federal para a cerimônia de assinatura do Convênio Infojus. Serão entregues aos presidentes dos tribunais 2.800 estações de trabalho compostas de microcomputadores, placa de rede, impressoras e estabilizadores.

“O Infojus é um facilitador de interligação dos magistrados ao Portal Infojus, sistema que vai ligar todo o Poder Judiciário Federal e Estadual”, explicou o coordenador do Infojus, Athayde Fontoura. O objetivo do projeto é interligar todas as unidades e instâncias judiciais criando condições de acesso às informações sobre a justiça do país aos magistrados. A idéia é a de que todo juiz tenha um computador e a Infojus, rede com fluxo de informação específica.

O Supremo fez uma consulta aos tribunais para conhecer as necessidades de cada Estado. Os tribunais informaram o número de juízes e a quantidade de computadores necessários. Foram solicitadas 29.210 estações de trabalho.

De acordo com o coordenador do Projeto Infojus, Athayde Fontoura, o Supremo adotou critério para a distribuição de equipamentos tendo em vista as limitações e a impossibilidade de atender a todos os pedidos.

Foram adotados cálculos de proporcionalidade para a repartição dos equipamentos entre os tribunais, com a finalidade de não haver prejuízos ou benefícios na entrega das estações de trabalho.

“Nós vamos dar o facilitador, mas cada Estado deve contribuir com a sua parte adquirindo novos equipamentos para fazer parte da rede”, afirmou Fontoura ressaltando que os tribunais não devem esperar somente o recurso federal, mas o recurso estadual. Ele citou os exemplos de Santa Catarina e Paraná como Estados que já se encontram bem informatizados.

De acordo com Fontoura, o próximo lote depende do orçamento junto ao Poder Executivo com plano plurianual 2003/2006, em que serão incluídos os novos equipamentos. Os Estados com maior carência de recurso serão adicionados a esta proposta.

A primeira remessa, com 2 mil estações de trabalho, foi entregue em 2001 na gestão do ministro Carlos Velloso. A estimativa é que até 2006 todo o Judiciário seja completamente informatizado.

A cerimônia de assinatura do Convênio Infojus será no Salão Branco do STF às 15h da segunda-feira.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2002, 13h06

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