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Na corda bamba

OEA analisa se houve omissão de FHC e Brindeiro no Espírito Santo

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos se reúne em Washington, na segunda-feira (14/10), para analisar como anda o Brasil na questão dos direitos humanos e segurança pública. O governo brasileiro espera chumbo grosso.

"Na primeira sessão, logo pela manhã, será analisado se houve ou não omissão do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e do presidente FHC, em não terem promovido intervenção federal no Espírito Santo, como se sabe estado cujo grupo de crime organizado Scuderie Le Ccq conseguiu derrubar o ministro da Justiça Miguel Reale Júnior. O Brasil estará na corda bamba na arena internacional", disse o cientista político James Cavallaro, da ONG Justiça Global.

Cavallaro embarcou para Washington, às 15h30, desta sexta-feira (11/10). Sua missão é das mais difíceis. Ele vai ajudar o governo brasileiro nas chamadas "soluções amistosas": Na segunda-feira, adianta Cavallaro, a OEA vai propor ao Brasil que indenize famílias de militantes de direitos humanos assassinados pelo crime organizado, sobretudo no Espírito Santo.

Caso o governo não se disponha a pôr a mão no bolso, diz Cavallaro, os casos serão automaticamente remetidos à Corte Suprema de Direitos Humanos da OEA, que condenará o Brasil nos mesmos moldes do que foi feito no Kossovo contra Slobodan Milosevic, a partir de abril de 1999. "Caso o governo brasileiro não consiga contornar na segunda esses problemas, poderemos ter uma intervenção direta da Corte Interamericana. O que pode gerar até sanções econômicas", explica Cavallaro.

O BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, por exemplo, não costuma repassar empréstimos a estados de países que são condenados pela Corte Interamericana da OEA.

Além do Espírito Santo, na segunda-feira, serão julgados os seguintes casos: a morte de 37 presos no presídio Urso Branco, em Rondônia, a partir de janeiro de 2002 e o assassinato do sem-terra Sebastião Camargo, no Paraná, em 1998, por um líder da União Democrática Ruralista, a UDR. Correm contra o Brasil na OEA cerca de 90 casos.

"Se não negociarmos as soluções amistosas nessa segunda-feira a situação do Brasil vai ficar mais delicada do que nunca", prevê Cavallaro.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2002, 15h56

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