A Escola Nacional da Magistratura irá realizar o seminário Código Civil: Jurisdição civil e trabalhista. O evento, que acontecerá de 16 a 19/10, em Brasília, tem o apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O seminário é destinado a juízes e a servidores da administração dos Tribunais. As vagas são limitadas - duas vagas para cada associação de juiz, duas vagas para cada Escola de Magistratura e duas vagas para cada administração de Tribunal.

As inscrições podem se feitas nas escolas de magistratura de cada Tribunal ou na Associação. Outras informações podem ser conseguidas na Escola Nacional de Magistratura (0 xx 61) 328-0166.

Veja a programação do Seminário

Programação

16 de outubro

18h

Abertura - Ministro Francisco Fausto - presidente do TST

18h30

Painel de abertura - A formação do magistrado

Painelistas

Antônio Guilherme Tanger Jardim (desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).

José Renato Nalini

Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

20h

Conferência - A parte Geral do novo Código Civil

Conferencista: Ministro José Carlos Moreira Alves (Ministro do STF)

17 de outubro

9h

Palestra - Codificação, Constitucionalização e Sistema Jurídico

Palestrante: Francisco Amaral (Doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UFRJ. Advogado e Consultor Jurídico)

9h45 Debates

11h

Palestra - A Tutela da Pessoa e os direitos de personalidade

Palestrante: José Antônio Peres Gediel (Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná)

11h45 Debates

14h30

Palestra - Da autonomia da Vontade à autonomia privada

Palestrante: Aldacy Rachid Coutinho (procuradora do Estado do Paraná)

15h15 Debates

16h

Palestra - Atos e negócios jurídicos

Palestrante: Nestor Duarte (Juiz de 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo)

16h45 Debates

17h

Palestra - Vinculação das Relações entre entes privados aos princípios constitucionais e direitos fundamentais

Palestrante - Ingo Wolfgang Sarlet (Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul)

18 de outubro

9h

Palestra - Empresa e Sociedade

Palestrante: Alfredo de Assis Gonçalves Neto (

Advogado e Professor da Universidade Federal do Paraná)

9h45 Debates

11h

Palestra - Ato Ilícito, Abuso de direito e boa-fé no direito privado

Palestrante: Jorge Cesa Ferreira da Silva (professor da PUC/ RS e da Escola Superior da Magistratura e do Ministério Público/RS)

11h45 Debates

14h30

Painel - Responsabilidade Civil

Painelistas -

Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior (ministro do STJ)

Fernando Noronha

16h30

Painel - Responsabilidade do empregador por acidente de trabalho

Painelistas

Sebastião Geraldo de Oliveira (Juiz do TRT 3ª Região)

José Nepomuceno Silva (Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais)

19 de outubro

9h

Painel - Contratos, função social e principiologia

Painelistas:

Paulo Roberto Ribeiro Nalin (Advogado e Professor da Graduação e Pós - Graduação da PUC/ PR)

Pablo Stolze Gagliano (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia)

11h

Painel - Aspectos do novo código civil no Direito do Trabalho

Painelistas

Ministro José Luciano de Castilho Pereira (Ministro do TST)

Taísa Maria Macena de Lima (Juíza do Trabalho da 3ª Região)