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Brigas e ofensas

Mãe de Cazuza e Som Livre devem indenizar escritora

A mãe do cantor e compositor Cazuza, Maria Lúcia da Silva Araújo, deve pagar uma indenização correspondente a cem salários mínimos, por danos morais, para Aretuza Garibaldi, ex-executiva da gravadora Som Livre. A gravadora também terá de reparar a ex-funcionária com o pagamento equivalente a dez vezes a maior remuneração mensal de Aretuza na empresa.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou recursos especiais interpostos por Lucia Araújo e pela Som Livre, em ação de indenização por danos morais e patrimoniais.

Assim, fica mantida a sentença de primeiro grau em que a mãe de Cazuza e a gravadora foram condenadas pelo juiz da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro, André Gustavo Corrêa de Andrade, a pagar indenização a Aretuza por danos morais. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão. Os ministros da Terceira Turma do STJ entenderam que não houve omissão no acórdão do TJ-RJ quanto ao valor das indenizações e quanto ao mérito. Diante disso, não chegaram a julgar o mérito do pedido.

De acordo com os autos, depois de 20 anos como funcionária da gravadora presidida pelo pai de Cazuza, João Araújo, Aretuza propôs ação contra Lúcia Araújo e a Som Livre em maio de 1995. Toda a discussão judicial foi motivada por uma briga entre as partes sobre os direitos autorais do livro "Cazuza - Todo amor que houver nesta vida", escrito por Aretuza, com base em depoimentos da mãe do cantor sobre a sua relação com o filho morto em 1990.

Na petição inicial, a ex-funcionária da gravadora diz que foi vítima de ofensas de Lúcia Araújo, divulgadas pelos jornais "O Globo" e "Jornal do Brasil". Também alega que foi perseguida, rebaixada e humilhada pela Som Livre depois de ter-se recusado a abrir mão dos direitos autorais do livro.

Segundo relato de Aretuza, a idéia de escrever um livro sobre a vida de Cazuza surgiu no enterro do cantor. Na ocasião, elas eram amigas e Aretuza diz que se encarregava de dar sugestões para entrevistas e discursos proferidos por Lucinha Araújo, como é conhecida.

Aretuza, então, passou a dedicar horas a recolher o depoimento de Lucinha até juntar material suficiente para ser trabalhado e transformado em uma obra literária. Segundo Aretuza, cada capítulo escrito era submetido à mãe do cantor para evitar que a emoção intensa de quem perdeu o filho não fosse mal interpretada pela ghost-writer.

De acordo com Aretuza, ficou acertado que a Editora Globo publicaria e comercializaria o livro. As duas co-autoras acertaram que na capa constaria, além do título, a indicação da autoria: "Lucinha Araújo em depoimento a Aretuza Garibaldi". Combinaram também que os direitos autorais seriam divididos ao meio. Mas Lucinha não concordou que a escritora recebesse direitos autorais pelos subprodutos da obra, como filmes e mini-séries. A divergência encerrou o projeto.

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, Lucinha disse que ficou "bestificada" com a atitude de Aretuza em se recusar a abrir mão dos direitos autorais como autora do livro. "Ela é talentosa, competente, mas bem que me alertaram de que se tratava de uma pessoa calculista", disse a mãe de Cazuza. "Ela chegou a espalhar por aí que tinha sido uma das primeiras paixões de Cazuza. Veja se ele iria se envolver com essa mulher!", reclamou Lucinha.

Em matéria paga publicada no O Globo, Lucinha fez novas críticas a Aretuza em nota intitulada "Senhor, piedade para essa gente careta e covarde". A ex-parceira é chamada de "usurpadora" e "farsante".

Enquanto brigava com Lucinha, Aretuza diz que passou a ser perseguida no trabalho. Presidente da gravadora e marido de Lúcia, João Araújo teria chamado Aretuza em sua sala para comunicar-lhe que deveria abrir mão de seus direitos como autora do livro. Diante da recusa, o presidente da empresa lhe informou que aquela resistência poderia causar-lhe prejuízo no trabalho. E naquele mesmo dia, ela foi destituída do cargo de gerente de Marketing. Pouco tempo depois, foi demitida.

Ao propor ação de indenização, Aretuza fez três pedidos: reparação por dano material e moral decorrentes respectivamente da não publicação do livro e das declarações em jornal; e reparação por dano moral contra a empresa pela perseguição sofrida. Segundo Aretuza, a perseguição e a demissão causaram-lhe, além dos danos morais, danos patrimoniais significativos porque ela teria ficado com a pecha de "pessoa não confiável, merecedora de castigo e de exclusão social e laboral" em um mercado restrito como o fonográfico. Por causa disso, ela teria encontrado dificuldades para conseguir um novo emprego.

O pedido dos danos materiais pela não publicação do livro foi indeferido pelo juiz de primeiro grau. Mas ele considerou procedentes os pedidos de reparação de danos morais que deverão ser pagos por Lucinha e a Som Livre a Aretuza.

Processo: RESP 437.204

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2002, 10h15

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