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Juventus condenado

STJ manda clube indenizar vítima de acidente em piscina

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Clube Atlético Juventus a pagar indenização por danos materiais ao comerciante Celso Angelo Ragassi. Ele sofreu um acidente na piscina do clube que o deixou paraplégico, durante uma festa pré-carnavalesca, em fevereiro de 1994.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que o Clube Atlético Juventus e a empresa organizadora do baile, J.M. Promoções e Produções Artísticas Ltda. foram negligentes, imprudentes e agiram com imperícia. Por isso, o TJ-SP fixou indenização no valor de mil salários mínimos, a título de danos morais.

Além disso, o TJ-SP estabeleceu pagamento de pensão vitalícia de 2,24 salários mínimos, incluindo 13º salário e férias. O pagamento da indenização será dividido solidariamente entre o clube e a produtora do evento.

Ragassi propôs ação de reparação de danos contra o clube e a organizadora do baile em 1994. Os advogados afirmam que Celso não percebeu que a piscina estava quase vazia antes de pular na água. Ele e mais três amigos chegaram na festa e foram diretamente para os arredores da piscina, que estava toda iluminada e cheia de balões.

Por causa do calor, muita gente decidiu brincar e dançar na água. O problema é que Ragassi mergulhou justamente na parte rasa, em que havia apenas trinta centímetros de água. Por isso, ao pular, ele bateu a cabeça no fundo, o que lhe provocou um corte profundo na cabeça.

No hospital foi diagnosticado que ele sofreu fratura da espinha dorsal. Como conseqüência, Ragassi teve lesões permanentes dos membros superiores e inferiores. Segundo os advogados, Ragassi ficou paraplégico e incapacitado para o trabalho.

Na ação de reparação de danos, Ragassi argumentou que o clube estava superlotado, não havia segurança e salva-vidas perto da piscina ou qualquer aviso de que a piscina não estava cheia. Os advogados disseram que o socorro médico que o clube ofereceu foi inadequado.

O Juventus e a promotora de shows afirmam que a responsabilidade pelo acidente é da própria vítima, que mergulhou na piscina "por sua livre e espontânea vontade". A organizadora do evento diz que contratou 90 seguranças, três médicos, dois enfermeiros e cinco salva-vidas.

Depois das provas colhidas o TJ-SP entendeu que os réus foram negligentes. O acórdão afastou a eventual culpa da vítima porque não havia no local qualquer proibição para uso da piscina em que várias pessoas se divertiam.

Em agravo de instrumento apresentado pelo Juventus no STJ, o relator, ministro Ruy Rosado de Aguiar, entendeu que rever as considerações do TJ-SP exigiria reexame das provas e nova interpretação do contrato entre as partes. Segundo o ministro, as súmulas 5 e 7 não autorizam esta medida ao STJ.

Rosado manteve o valor da indenização. Para ele, não havia divergência jurisprudencial entre a decisão do TJ-SP e outros processos apontados pelo Juventus. A questão foi apreciada pela Quarta Turma ao julgar novo recurso do Juventus (Agravo Regimental em Agravo de Instrumento) contra o indeferimento do pedido pelo relator.

AG: 434.152

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2002, 15h38

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