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Morte e agressão

ONG exige rigor em investigação sobre morte de dono de jornal

A organização mundial Repórteres sem Fronteiras expressou, nesta quarta-feira, em comunicado internacional, a sua profunda comoção após o assassinato de Sávio Brandão e o ataque de que teria sido vítima Felipe Santolia. O empresário Sávio Brandão era dono do jornal Folha do Estado em Mato Grosso e Felipe Santolia, jornalista no Piauí.

A organização pediu a Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, ministro da Justiça, que seja feito um inquérito aprofundado sobre estes dois casos. Repórteres sem Fronteiras exprimiu, principalmente, o desejo de que a Polícia Federal participe desses inquéritos.

"A participação da Polícia Federal nesses inquéritos é, ao mesmo tempo, legítima e necessária", explicou Robert Ménard, secretário geral de Repórteres sem Fronteiras. "Já que existe suspeita de que o crime organizado esteja envolvido no assassinato de Sávio Brandão, o inquérito é da competência da Polícia Federal. No caso de Felipe Santolia, como o jornalista está ligado à campanha eleitoral para a reeleição do Governador do Estado, é importante que o inquérito não fique somente nas mãos da Polícia Civil, sob o comando do Governador", acrescentou Robert Ménard. Este último se congratulou pelo fato de que, no caso de Sávio Brandão, o ministro tenha se comprometido a dar o apoio das autoridades federais e pediu detalhes sobre este apoio.

Num relatório publicado em 3 de outubro 2002 (disponível no site www.rsf.org), Repórteres sem Fronteiras enfatiza o fato de que, no Brasil, República Federativa, "o assassinato de um jornalista é da competência exclusiva da justiça dos Estados, mais sensível a pressões locais, e da Polícia Civil, controlada pelos políticos locais. (S) Com salários três vezes mais altos que o de seus colegas das polícias civil e militar, os agentes da Polícia Federal, encarregada principalmente da luta contra o crime organizado, são igualmente mais bem-equipados e menos influenciáveis por interesses políticos locais".

Na conclusão, a organização recomenda às autoridades brasileiras a adoção de um projeto de reforma do Judiciário que ponha os inquéritos sobre assassinatos de jornalistas na alçada da Polícia Federal.

No dia 30 de setembro de 2002, Sávio Brandão, dono do diário Folha do Estado, de Cuiabá, capital do Mato Grosso, foi assassinado por dois pistoleiros que circulavam de moto.

O diário, no qual Sávio Brandão assinava alguns artigos, andava denunciando a implantação do crime organizado na região e tinha revelado, recentemente, a existência de uma rede ilegal de máquinas caça-níqueis. Na edição de 1° de outubro, a Folha do Estado estabeleceu relação entre o assassinato de Sávio Brandão e o "poder paralelo" que denunciava em suas colunas. Sávio Brandão era também dono de uma construtora e vários organismos de imprensa, dentre os quais a Rádio Cidade. De acordo com a redação do jornal, não recebeu ameaças. Advogado e empresário, Sávio Brandão dirigira várias empresas antes de investir no setor de imprensa, na metade dos anos 90.

A polícia acredita que se trate de um crime cometido por profissionais e, no entanto, o Ministério da Justiça Federal comprometeu-se a ajudar o governo do Estado do Mato Grosso na luta contra o crime organizado, sem maiores detalhes sobre as modalidades dessa ajuda. No dia 1° de outubro, Hércules Araújo Coutinho, cabo da Polícia Militar, e Célio Alves de Souza, ex-agente da Polícia Militar, foram presos por suposta participação no crime.

Hércules Araújo Coutinho teria sido reconhecido pelas testemunhas como sendo um dos assassinos. A perícia balística e o exame das impressões digitais também o incriminavam, inclusive relacionando-o com outros cinco assassinatos ocorridos, este ano, naquela região. O acusado nega qualquer envolvimento na morte do empresário.

No dia 5 de outubro de 2002, Felipe Santolia, da Rádio Chibata, estação comunitária da cidade de Esperantina (Estado do Piauí), foi encontrado crucificado numa árvore. O jornalista tinha um prego cravado na mão direita; a esquerda estava amarrada com um arame; e recebeu também um tiro na perna. Diz ter sido atacado e crucificado por indivíduos desconhecidos e encapuzados, que lhe fizeram sinais para parar, pois estavam, aparentemente, em pane, na beira da estrada.

Segundo Santolia, os dois homens estavam prestes a voltar com gasolina para queimá-lo vivo, quando pessoas que passavam pelo local o viram. Na sua opinião, o gesto teria partido de adversários políticos, que tinha acusado de corrupção. Felipe Santolia, em campanha para o Partido da Frente Liberal (PFL), tinha anunciado que levaria ao conhecimento público uma fita que mostrava candidatos ao cargo de deputados, de um partido adversário, comprando votos para as eleições de 6 de outubro.

Citado pela Agência France-Presse, o tenente Veras, encarregado do inquérito, declarou que "poderia tratar-se de uma montagem". Afirmou também que as fitas que Felipe Santolia diz possuir ainda não estavam nas mãos da Polícia. O tenente enfatiza o fato de que Felipe Santolia tinha distribuído folhetos com a própria foto, embora não seja candidato, nos quais havia escrito "Retirem os corruptos do trono e nele coloquem os humildes". "É, no mínimo, estranho que, no dia seguinte, tenha sido encontrado crucificado", observa.

Fontes locais disseram a Repórteres sem Fronteiras que Felipe Santolia, ex-seminarista, tinha tendência a se mostrar demais. No entanto, segundo Efrém Ribeiro, correspondente do diário O Globo, o profundo ferimento causado pela bala na perna do jornalista torna quase inviável a hipótese de auto-mutilação.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2002, 14h06

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