Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleições 2002

Os mesários, as filas, os fiscais e as confusões eleitorais.

Por 

Alguns aspectos das eleições recém ocorridas nos levam a repensar que as estruturas brasileiras eleitorais merecem uma reorganização. Por óbvio, aqueles observadores que acreditam que o sistema brasileiro supera todos os outros olvidam alguns problemas que merecem uma melhor observação. No que tange ao sistema de voto eletrônico, por certo que o atual supera o antigo em muitos aspectos, principalmente pela economia de tempo e de recursos humanos.

Porém, nem mesmo o novo modelo foi capaz de melhorar antigos impasses, que persistem. Por óbvio, o sistema trouxe novos atenuantes, além de problemas completamente novos ainda sem solução.

Entre os problemas antigos, estão a inadequação das estruturas físicas para o fim instrumental de votação eleitoral. Na maioria das vezes se utiliza instituições públicas como colégios para sede das zonas e seções eleitorais. Na maioria dos casos os corredores destes colégios são estreitos, o que dificulta em muito a organização das filas, na qual se aglomeram multidões perplexas e confusas sobre qual das filas deve tomar para chegar as suas respectivas seções.

Ao mesmo tempo, essa massa aglomerada de pessoas diminui a quantidade proporcional de oxigênio no ambiente, aumentando também a temperatura, que nesta época do ano é crítica. Em determinadas horas, quando existem maiores volumes de eleitores e/ou máquinas com problemas, a situação se agrava ao extremo. Por conseqüência, existem vários enfermos, cujo atendimento não se dá no local pela ausência de médicos nas proximidades, algo que ocorre na maioria das zonas eleitorais.

Pelo fato de alguns votantes não trazerem o número dos seus candidatos anotados e/ou não saberem utilizar o sistema eletrônico de votação, não raramente existem votantes que chegam a demorar de dez a vinte minutos para finalizar o processo de votação, quando deveriam demorar não mais que dois minutos para terminar uma operação aparentemente simples. Certo é que a paciência dos eleitores diminui, revelando uma crise emocional, que geralmente é externada contra aqueles que ali se encontram organizando o sistema, na maioria nomeados "ad hoc", que, em condições diferentes, poderiam ocupar a situação oposta.

Por certo, o treinamento dos mesários não inclui instruções para acalmar os ânimos da população, e, assim, são muito comuns as intrigas entre os nomeados e os eleitores. Porém, também é bastante comum que, por causa das condições propícias, os próprios votantes iniciem tumultos entre si. Outras condições eventualmente concorrem neste sentido, já que vários destes se encontram vestidos com camisetas de torcidas, o que deveria ser evitado, para acabar com as balburdias e brigas. Por outro lado, a quantidade de policiais para atuar coerciva e coercitivamente é ínfima em relação aos desordeiros, assim, intrigas desta espécie são um desfecho quase inevitável.

Existem soluções para estes problemas, no entanto, estas implicam em se estabelecer uma maior quantidade de seções, de funcionários públicos e nomeados "ad hoc", contando com mais fiscais dos Tribunais Regionais Eleitorais, para auxiliar no controle dos processos, assim como policiais, que deveriam se encarregar de toda a organização externa, ou pelo menos com boa parte desta.

Entre os mesários nomeados, concretamente, o atual sistema atua com uma média de 5 e 6 nomeados. Assim, mesmo que quisessem dispor de outra maneira, uma maior organização externa dos aglomerados de pessoas por parte destes é grandemente impossibilitada pela quantidade de pessoas para quais estes deveriam servir, visto que, internamente, uma seção necessita de pelo menos quatro mesários para funcionar normalmente.

Quer dizer, se dispusessem de maior quantidade de suplentes e/ou nomeados, seria possível atenuar a desorganização, desde que estes processos fossem liderados por funcionários especializados e treinados para isto, o que raramente ocorre. Com um melhor aproveitamento do espaço, ao invés de se formar filas no interior dos corredores, seria possível que os eleitores ficassem organizados do lado externo dos corredores, em filas menores no interior dos edifícios, constantemente renovadas através de fluxo exterior. O maior problema deste sistema é que implica que as pessoas organizadoras precisem barrar a entrada daqueles que dali queiram passar, e, se o procedimento não for realizado adequadamente, é possível que apenas alguns votantes se organizem primeiramente nas filas externas e enquanto outros passem direto para filas internas sem ter percorrido toda a extensão da fila, o que acaba por gerar desconforto entre os organizadores e os organizados.

Neste sentido, seria necessário uma segurança apropriada, aliás, a falta destes torna difícil até mesmo o cumprimento de determinadas regras básicas, como estabelecer preferência para pessoas idosas, gestantes, com bebê de colo ou deficientes, visto a tolerância média da população é geralmente baixa nestas ocasiões.

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

 é formado em Direito pela UFPR e pesquisador do PET (Programa Especial de Treinamento).

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2002, 13h18

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 17/10/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.