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Preventiva mantida

STF mantém prisão de acusados de clonar cartões em SC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus a cinco homens acusados de pertencer a uma quadrilha especializada em clonagem de cartões magnéticos. Luiz Fernando Soares, Fernando Gonçalves, Carlos Caiana, Jorge Paulo Gonçalves, Luciano Garcia e Jeferson Coppini foram denunciados 183 vezes pelo crime de furto qualificado, 172 vezes por falsificação de documento particular e por formação de quadrilha.

Depois de falsificarem e clonarem cartões de crédito do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), eles efetuaram saques em caixas eletrônicos na capital e no interior. Para revogar a prisão preventiva, argumentam que a instrução criminal não teria chegado ao fim, apesar de terem passado 172 dias sem que fossem ouvidas as testemunhas de acusação, intimadas por Carta Precatória. "O excesso de prazo para o término da instrução criminal não pode ser imputado à defesa", afirmam.

Segundo eles, o decreto de prisão preventiva não tinha fundamentação, pois era genérica e não se restringia aos fatos. A defesa argumentou que os crimes não eram graves a ponto de justificar a prisão privativa de liberdade. Por isso, querem responder ao processo em liberdade.

O relator do processo, ministro Maurício Corrêa, não aceitou as razões apresentadas pelo grupo. O ministro disse que pela diversidade dos delitos "a complexidade da instrução se evidencia, por isso é justificável o atraso no término desta instrução criminal". Citou como fundamento o julgamento do RHC 54921.

Em janeiro de 2002, os integrantes do grupo de São Paulo foram para Santa Catarina, onde residem e respondem por vários procedimentos policiais e judiciais. Em Itajaí (SC), introduziram "chips", vulgarmente conhecidos como chupa-cabras, em caixas eletrônicos de diversas agências do Besc para copiar as informações dos cartões magnéticos dos clientes que usavam os serviços automáticos.

Ao retornarem a Florianópolis, onde pegariam um avião para a capital paulista, foram detidos por policiais da 1ª Delegacia de Polícia de Florianópolis. Foram encontrados com eles 814 cartões magnéticos com as respectivas senhas de seus titulares, além de aproximadamente R$ 29 mil em dinheiro.

HC 82.138

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2002, 18h02

Comentários de leitores

1 comentário

naum entendo esta irrelevancia da justica, afin...

pedrinho (Serventuário)

naum entendo esta irrelevancia da justica, afinal, quem vai arcar com o prejuizo sao os verdadeiros ladroes do dinheiro alheio: OS BANCOS.

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